TJPI - 0003132-94.2019.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GERICA CARVALHO MELO

LOJA LA CHICK MODAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 14:38

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2024 14:38

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2024 14:38

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2024 14:36

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 05/04/2024 08:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2024 14:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 13:06

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 12:40

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/03/2024 13:50

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 03:39

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

  • 09/03/2024 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 20:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2024 14:20

    Desentranhado o documento

  • 29/01/2024 14:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/01/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 14:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/01/2024 19:47

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2024 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2024 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2024 21:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2024 21:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2023 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2023 12:57

    Juntada de comprovante

  • 17/12/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 12:16

    Julgado procedente o pedido

  • 22/06/2023 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 00:52

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 20:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 08:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2023 11:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 18/05/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 12:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 13:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 13:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 09:16

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2023 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 08:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2022 18:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 14:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2023 11:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 29/03/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003132-94.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: MARIA FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5998)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 28 de março de 2022    

  • 28/03/2022 15:50

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 15:49

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 07:26

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 09:19

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 16:49

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 10:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/06/2021 14:41

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 05/2023 11:00 8VC.

  • 01/06/2021 14:40

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 05:42

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/05/2021 19:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/05/2021 12:05

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003132-94.2019.8.18.0140.5002

  • 01/03/2021 11:57

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 09:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/02/2021 09:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 11:48

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/02/2021 09:09

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/02/2021 11:38

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 19/02/2020 15:21

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/10/2019 11:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/08/2019 15:38

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2019 15:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2019 11:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003132-94.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 22/07/2019 15:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/07/2019 12:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 15/07/2019 08:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 15/07/2019 08:33

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/07/2019 08:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/07/2019 09:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/07/2019 09:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/07/2019 13:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 02/07/2019 13:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/06/2019 13:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2019 08:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003132-94.2019.8.18.0140.5001

  • 14/06/2019 16:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/06/2019 08:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 04/06/2019 08:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARIA FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA.

  • 30/05/2019 09:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/05/2019 12:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 26/05/2019 11:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/05/2019 18:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 25/05/2019 18:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 25/05/2019 18:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2019 18:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 25: 05/2019 02:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 25/05/2019 11:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 25: 05/2019 12:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 25/05/2019 11:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/05/2019 10:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/05/2019 10:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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