TJPI - 0000241-97.2013.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO BARBOSA DE SOUSA

CPF *42.***.*03-32

ROMARIO BASTOS DE SOUSA

CPF *31.***.*58-42

JOAO BATISTA DAMACENO OSORIO

CPF *37.***.*96-82

Advogados

CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO

OAB: 6669/PI

CPF *91.***.*51-15

WALYSON SILVA VERAS

CPF *65.***.*76-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 22:10

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 22:10

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 22:10

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 22:09

    Transitado em Julgado em 08/12/2024

  • 04/02/2025 03:19

    Decorrido prazo de SERGIO BARBOSA DE SOUSA em 03/02/2025 23:59.

  • 12/12/2024 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/12/2024 16:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2024 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 18:18

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 17/10/2024 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 03:57

    Decorrido prazo de ROMARIO BASTOS DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 03:57

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DAMACENO OSORIO em 19/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 19:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2024 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 12:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2024 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2024 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2024 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 09:57

    Deferido o pedido de

  • 14/11/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 13:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2023 19:31

    Decorrido prazo de SERGIO BARBOSA DE SOUSA em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 19:31

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 06:01

    Decorrido prazo de ROMARIO BASTOS DE SOUSA em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 06:00

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DAMACENO OSORIO em 23/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 11:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/07/2022 13:59

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DAMACENO OSORIO em 21/06/2022 23:59.

  • 28/07/2022 13:59

    Decorrido prazo de ROMARIO BASTOS DE SOUSA em 21/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 17:56

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2022 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 17:41

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 08/06/2022 17:39

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 08/06/2022 17:36

    Distribuído por sorteio

  • 31/03/2022 06:06

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-31.

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000241-97.2013.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: SÉRGIO BARBOSA DE SOUSA Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   RIBEIRO GONÇALVES, 30 de março de 2022   VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO Analista Judicial - 30339    

  • 30/03/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-30

  • 30/03/2022 09:51

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 30/03/2022 09:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 09:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 10:52

    [ThemisWeb] Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/02/2022 11:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/11/2021 13:54

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 02/12/2020 11:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 18:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/12/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-01.

  • 30/11/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-30

  • 30/11/2020 11:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 13:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/07/2020 13:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 13:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/03/2020 09:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/02/2020 12:30

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 09/07/2019 12:46

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 21/05/2019 10:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/05/2019 10:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/05/2019 09:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/02/2019 21:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/02/2019 11:08

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-01-29 11:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 01/02/2019 11:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2019 11:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2019 09:39

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2019 10:46

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-01-29 11:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 17/01/2019 18:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/01/2019 12:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/11/2018 10:04

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/11/2018 12:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/11/2018 09:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/11/2018 11:14

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 01/11/2018 10:57

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-11-29 11:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 31/10/2018 11:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/10/2018 11:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2018 21:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/10/2018 10:22

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2018 09:03

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2018 13:27

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 10/09/2018 11:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/09/2018 11:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/09/2018 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/09/2018 11:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/09/2018 11:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/09/2018 11:25

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/07/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-07-09.

  • 06/07/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-07-06

  • 06/07/2018 07:55

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-10-31 11:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 05/07/2018 13:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2015 09:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2015 10:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/02/2015 10:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2015 10:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/12/2014 09:26

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/05/2014 13:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2014 11:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2013 14:48

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 18/10/2013 12:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/10/2013 12:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/10/2013 11:19

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/09/2013 13:22

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ROMÁRIO BASTOS DE SOUSA

  • 22/07/2013 12:17

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 22/07/2013 11:38

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 22/07/2013 11:38

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2013

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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