10/07/2025 08:59

Conclusos para decisão
10/07/2025 08:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:13

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 07:05

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 07:05

Decorrido prazo de IDILIO DE MACEDO LIMA JUNIOR em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 07:02

Decorrido prazo de NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 07:02

Decorrido prazo de BERZELIUS DE MACEDO LIMA em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 07:03

Publicado Intimação em 30/06/2025.
01/07/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 07:03

Publicado Intimação em 30/06/2025.
01/07/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 07:03

Publicado Intimação em 30/06/2025.
01/07/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 07:03

Publicado Intimação em 30/06/2025.
01/07/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810505-75.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Serviços Hospitalares, Assistência à Saúde, Fraldas] INTERESSADO: IDILIO DE MACEDO LIMA JUNIOR e outros INTERESSADO: INST.

DE ASSIST.

A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.

DO PIAUI-IASPI e outros DECISÃO

Vistos.

Analisando os autos, verifico que o parecer técnico do NatJus opinou no sentido de que o quadro clínico da parte autora se enquadra como de baixa complexidade, conforme análise dos documentos apresentados, mormente quanto às tabelas NEAD/ABMID.

Assim, entendo que o tratamento multiprofissional a ser disponibilizado em favor do autor é o sugerido pelo órgão consultivo NatJus, com a seguinte composição: técnico de enfermagem 6h por dia, visita médica mensal, visita de enfermagem mensal, nutrição mensal, fisioterapia 5x por semana, fonoterapia 3 x por semana e terapia ocupacional 3 x por semana.

Verifico, ainda, que a parte ré apresentou manifestação de ID 70099875, que orientou o cumprimento da decisão que deferiu a continuidade do tratamento home care de baixa complexidade.

Considerando que este juízo entende que o tratamento multiprofissional de baixa complexidade atende ao tratamento do autor, determino, assim, a intimação da autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se o requerido promoveu a continuidade de tratamento home care, conforme determinado em decisão de ID 69671587.

Cumpra-se.

TERESINA, data registrada eletronicamente.

DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito Substituto respondendo pela 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
26/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:06

Determinada diligência
24/06/2025 08:26

Conclusos para decisão
24/06/2025 08:26

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:26

Ofício Devolvido
23/06/2025 13:34

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:29

Juntada de Ofício
23/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:20

Determinada diligência
28/05/2025 21:31

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2025 11:18

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:33

Decorrido prazo de IDILIO DE MACEDO LIMA JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:33

Decorrido prazo de BERZELIUS DE MACEDO LIMA em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:29

Decorrido prazo de NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:29

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:29

Decorrido prazo de NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:29

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
14/02/2025 03:21

Decorrido prazo de NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 03:21

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR em 13/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 20:40

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:24

Expedição de Mandado.
27/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 05:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 05:22

Deferido o pedido de
24/01/2025 09:34

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:34

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:34

Ofício Devolvido
24/01/2025 08:19

Juntada de Certidão
24/01/2025 08:13

Juntada de Ofício
22/01/2025 22:14

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2024 08:39

Desentranhado o documento
09/12/2024 08:36

Ofício Devolvido
27/11/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:16

Outras Decisões
25/11/2024 16:43

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
10/11/2024 23:00

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 16:39

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 10:45

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:45

Expedição de Mandado.
30/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:41

Expedição de Certidão.
27/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 16:01

Deferido o pedido de
24/10/2024 14:23

Conclusos para decisão
24/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:23

Ofício Devolvido
24/10/2024 10:13

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:05

Juntada de Ofício
23/10/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:51

Outras Decisões
15/10/2024 11:08

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:08

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2024 11:07

Processo Reativado
15/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
13/10/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 10:53

Arquivado Definitivamente
02/09/2022 10:53

Baixa Definitiva
02/09/2022 10:52

Expedição de Certidão.
01/09/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 17:02

Conclusos para despacho
26/08/2022 17:02

Expedição de .
03/08/2022 09:56

Recebidos os autos
03/08/2022 09:56

Juntada de Petição de decisão
05/11/2021 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
05/11/2021 09:54

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 21:23

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 10:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 10:39

Juntada de Certidão
01/10/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 09:05

Conclusos para decisão
23/09/2021 09:05

Juntada de Certidão
23/09/2021 00:31

Decorrido prazo de NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA em 22/09/2021 23:59.
22/09/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 14:02

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 13:45

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 17:08

Julgado procedente o pedido
25/08/2021 09:46

Conclusos para julgamento
25/08/2021 09:45

Juntada de Certidão
24/08/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 10:29

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 00:09

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 26/07/2021 23:59.
18/07/2021 00:15

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 17/07/2021 23:59.
06/07/2021 00:18

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR em 05/07/2021 23:59.
05/07/2021 09:34

Juntada de Certidão
05/07/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 14:03

Outras Decisões
02/07/2021 10:04

Conclusos para despacho
02/07/2021 10:04

Juntada de Certidão
30/06/2021 10:19

Juntada de Certidão
30/06/2021 10:13

Juntada de Ofício
30/06/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 17:54

Conclusos para decisão
29/06/2021 17:52

Juntada de Certidão
29/06/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2021 12:20

Julgado improcedente o pedido
02/06/2021 19:08

Conclusos para despacho
02/06/2021 19:07

Juntada de Certidão
02/06/2021 00:02

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 01/06/2021 23:59.
07/05/2021 00:12

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 06/05/2021 23:59.
12/04/2021 20:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 09:46

Conclusos para decisão
12/04/2021 09:45

Juntada de Certidão
12/04/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 08:21

Conclusos para decisão
12/04/2021 08:20

Juntada de Certidão
09/04/2021 19:15

Juntada de Certidão
09/04/2021 19:09

Juntada de Ofício
09/04/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 10:10

Conclusos para despacho
09/04/2021 10:09

Juntada de Certidão
09/04/2021 00:57

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 20:46

Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2021 22:21

Conclusos para decisão
07/04/2021 22:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 22:19

Juntada de Certidão
07/04/2021 22:19

Juntada de Certidão
07/04/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 13:54

Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2021 09:45

Conclusos para decisão
07/04/2021 09:44

Juntada de Certidão
06/04/2021 10:50

Juntada de Certidão
06/04/2021 10:45

Juntada de Ofício
06/04/2021 01:19

Juntada de Petição de procuração
05/04/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 19:58

Conclusos para decisão
31/03/2021 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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