TJPI - 0000106-88.2020.8.18.0064

1ª instância - Vara Unica de Paulistana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEVERINO SIQUEIRA DE SOUZA

Advogados

GUSTAVO COELHO DAMASCENO

OAB: 11918/PI

CPF *12.***.*01-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2025 12:33

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2025 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 18:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2025 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 08:36

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 08:35

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 15:21

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 12/06/2024 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 14:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2024 21:07

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2023 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 14:08

    Audiência Preliminar realizada para 03/04/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Paulistana.

  • 17/02/2023 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 15:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 20:32

    Audiência Preliminar designada para 03/04/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Paulistana.

  • 31/01/2023 20:31

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 18:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2022 11:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 17:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2022 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA     Processo nº 0000106-88.2020.8.18.0064 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA Advogado(s): Réu: SEVERINO SIQUEIRA DE SOUZA Advogado(s): GUSTAVO COELHO DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 11918)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PAULISTANA, 30 de março de 2022         KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO Analista Administrativo - 28147      

  • 30/03/2022 20:26

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 15:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 15:40

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 15:29

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 08:11

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 18/02/2022 11:39

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 12:05

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000106-88.2020.8.18.0064.5008

  • 14/09/2021 09:24

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/09/2021 08:46

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 08:46

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2021 08:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000106-88.2020.8.18.0064.5006

  • 12/08/2021 08:42

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/08/2021 11:25

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 10/03/2021 11:53

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/03/2021 11:17

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 08/03/2021 11:55

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 08/03/2021 10:46

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 10:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2021 08:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000106-88.2020.8.18.0064.5005

  • 11/01/2021 09:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/12/2020 13:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 18/11/2020 09:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/11/2020 08:20

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 17/11/2020 12:53

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/10/2020 09:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/10/2020 12:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SEVERINO SIQUEIRA DE SOUZA

  • 09/09/2020 09:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/09/2020 10:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/09/2020 10:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2020 10:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/09/2020 10:14

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000106-88.2020.8.18.0064.5004

  • 09/07/2020 11:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao THAIS. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/07/2020 10:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/07/2020 11:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/07/2020 11:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de SEVERINO SIQUEIRA DE SOUZA.

  • 06/07/2020 09:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/07/2020 09:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de SEVERINO SIQUEIRA DE SOUZA.

  • 06/07/2020 09:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/07/2020 13:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/07/2020 13:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/07/2020 13:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/07/2020 13:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 13:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000106-88.2020.8.18.0064.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/07/2020 12:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 01/07/2020 12:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de SEVERINO SIQUEIRA DE SOUSA.

  • 01/07/2020 08:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2020 08:49

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2020 23:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000106-88.2020.8.18.0064.5003

  • 30/06/2020 20:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000106-88.2020.8.18.0064.5001

  • 30/06/2020 20:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 19:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 30/06/2020 19:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/06/2020 19:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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