22/07/2025 10:41

Conclusos para julgamento
22/07/2025 10:28

Juntada de Petição de parecer do mp
16/07/2025 03:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/07/2025 23:59.
25/06/2025 04:34

Publicado Intimação em 24/06/2025.
25/06/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0001058-74.2014.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros (8) EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO.

ART. 1012, CPC.

RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.

DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo os recursos em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Ante a natureza da matéria discutida na espécie, remetam-se os autos ao Ministério Público Superior para emitir parecer no prazo legal.

Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data da assinatura digital.

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator
21/06/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 23:24

Expedição de intimação.
28/05/2025 11:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/05/2025 22:12

Recebidos os autos
14/05/2025 22:12

Conclusos para Conferência Inicial
14/05/2025 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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