TJPI - 0755841-24.2024.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 12:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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04/07/2025 12:57
Juntada de Certidão
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30/06/2025 09:41
Juntada de Petição de manifestação
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30/06/2025 03:04
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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30/06/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0755841-24.2024.8.18.0000 PACIENTE: RIQUELME DA SILVA PEREIRA IMPETRADO: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piriri DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.
Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.
Cumpra-se.
Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí -
26/06/2025 10:09
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 10:09
Juntada de Certidão
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26/06/2025 10:09
Expedição de intimação.
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13/05/2025 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 13:42
Conclusos para o Relator
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26/03/2025 01:08
Decorrido prazo de RIQUELME DA SILVA PEREIRA em 25/03/2025 23:59.
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17/02/2025 19:09
Expedição de intimação.
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07/02/2025 10:48
Juntada de Petição de manifestação
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05/02/2025 15:30
Expedição de intimação.
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31/01/2025 01:02
Decorrido prazo de RIQUELME DA SILVA PEREIRA em 30/01/2025 23:59.
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30/01/2025 10:36
Juntada de Petição de manifestação
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28/11/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 09:47
Expedição de intimação.
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05/11/2024 15:34
Recurso Especial não admitido
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18/09/2024 10:08
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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18/09/2024 10:08
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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17/09/2024 03:30
Decorrido prazo de RIQUELME DA SILVA PEREIRA em 16/09/2024 23:59.
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19/08/2024 12:51
Expedição de intimação.
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19/08/2024 12:47
Juntada de Certidão
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19/08/2024 03:11
Decorrido prazo de RIQUELME DA SILVA PEREIRA em 14/08/2024 23:59.
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09/08/2024 15:03
Juntada de Petição de manifestação
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17/07/2024 20:24
Expedição de intimação.
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17/07/2024 20:24
Expedição de intimação.
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15/07/2024 13:06
Expedição de Ofício.
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15/07/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 12:49
Expedição de Alvará de Soltura.
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13/07/2024 10:33
Concedido o Habeas Corpus a RIQUELME DA SILVA PEREIRA - CPF: *19.***.*61-62 (PACIENTE)
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12/07/2024 15:07
Expedição de Ofício.
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12/07/2024 13:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/07/2024 13:31
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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08/07/2024 10:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/07/2024 18:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/06/2024 11:07
Conclusos para o Relator
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11/06/2024 16:58
Juntada de Petição de manifestação
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31/05/2024 22:49
Expedição de notificação.
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31/05/2024 22:48
Juntada de informação
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23/05/2024 17:09
Expedição de Ofício.
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23/05/2024 11:05
Não Concedida a Medida Liminar
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20/05/2024 13:30
Conclusos para o relator
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20/05/2024 13:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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20/05/2024 13:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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20/05/2024 11:00
Juntada de Certidão
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15/05/2024 17:03
Outras Decisões
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14/05/2024 22:37
Conclusos para Conferência Inicial
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14/05/2024 22:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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