TJPI - 0000678-49.2017.8.18.0064

1ª instância - Vara Unica de Paulistana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO SANTOS DA COSTA BARROS

CPF *36.***.*34-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILVAN BELO DOS SANTOS

HUMBERTO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR

CPF *19.***.*33-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 11:54

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 13:15

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 17/07/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 13:11

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 10:31

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 19:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 19:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2024 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2024 07:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/02/2024 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 17:05

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 17:05

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/06/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Paulistana.

  • 01/09/2023 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 19:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Paulistana.

  • 20/07/2023 13:56

    Apensado ao processo 0000658-58.2017.8.18.0064

  • 18/10/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 12:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2022 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 13:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2022 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 09:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2022 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2022 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA     Processo nº 0000678-49.2017.8.18.0064 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA Advogado(s): Indiciado: ROBERTO SANTOS DA COSTA BARROS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO PAULISTANA(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PAULISTANA, 31 de março de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 31/03/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 12:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 12:20

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 10:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/03/2022 10:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/03/2022 06:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 03/2022.

  • 18/03/2022 19:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/03/2022 09:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 15/03/2022 13:54

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 05/2022 11:00 Fórum de Justiça.

  • 17/09/2021 09:17

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 09:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000678-49.2017.8.18.0064.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 10:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/06/2020 10:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 06:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 03/2020.

  • 11/03/2020 18:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/03/2020 11:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 13:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/12/2019 17:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2019 12:47

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/06/2019 09:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2019 13:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/05/2019 14:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000678-49.2017.8.18.0064.5001

  • 15/05/2019 12:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 22/04/2019 11:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/03/2019 12:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 29/11/2018 09:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000678-49.2017.8.18.0064.0003 sorteado para o oficial JAIME RODRIGUES D ALENCAR.

  • 20/11/2018 13:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2018 13:18

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000669-87.2017.8.18.0064

  • 01/06/2018 07:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/04/2018 14:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000678-49.2017.8.18.0064.0002 sorteado para o oficial WAGNER JOSE LOPES LEITE RUFINO ALVES.

  • 26/03/2018 10:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000678-49.2017.8.18.0064.0001 sorteado para o oficial cicero rivonaldo dos santos.

  • 23/03/2018 08:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROBERTO SANTOS DA COSTA BARROS

  • 13/03/2018 11:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000658-58.2017.8.18.0064

  • 12/03/2018 08:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/03/2018 08:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/03/2018 08:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/03/2018 13:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/11/2017 14:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. PAULO MAURICIO ARAÚJO GUSMÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/11/2017 13:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2017 13:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/11/2017 13:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2017

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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