04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede DA COMARCA DE BATALHA Av.

Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800357-57.2025.8.18.0142 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Serviços de Saúde, Serviços Profissionais, Energia Elétrica] AUTOR: VALDINAR LUSTOSA CARVALHO REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória proposta por Valdinar Lustosa Carvalho em face de Equatorial Piauí, alegando falha no fornecimento de energia elétrica e pleiteando reparação moral (Id. 77801074).

O réu apresentou contestação (Ids. 80953061 e 80987971), arguindo preliminar de impugnação à justiça gratuita e defendendo a inexistência de falha na prestação do serviço.

Na audiência designada (Id. 81372008), o autor não compareceu, conforme certificado nos autos (Id. 81443099).

Nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, o comparecimento pessoal do autor à audiência é obrigatório, e sua ausência acarreta a extinção do feito sem resolução do mérito.

Diante da ausência do autor, resta prejudicada a análise das questões preliminares e de mérito, impondo-se a extinção do processo.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

BATALHA-PI, 27 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito da JECC Batalha Sede
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av.

Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800357-57.2025.8.18.0142 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços Profissionais, Energia Elétrica] AUTOR: VALDINAR LUSTOSA CARVALHO REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Considerando os termos do art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ (alterado pela Resolução nº 481 do CNJ, de 22 de Novembro de 2022), restou estabelecido que as audiências devem ocorrer de modo presencial, excepcionando-se as do juízo 100% (cem por cento) digital e aquelas em que o jurisdicionado expressamente requerer a realização do ato na forma telepresencial.

Por conseguinte, tendo em vista a manifestação da parte autora na petição inicial informando interesse na audiência telepresencial e/ou juízo 100% (cem por cento) digital e de ordem do MM.

Juíz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Batalha - PI, Dr.

Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, fica determinada a intimação das partes para participarem da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para ocorrer em 18/08/2025 às 10:30 horas, a ser realizada de forma TELEPRESENCIAL no JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BATALHA – PI, no endereço constante no cabeçalho do presente, sendo compartilhada no sistema Microsoft Teams por meio de seu sítio eletrônico na internet, e cujos arquivos serão imediatamente disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e procuradores habilitados, podendo estes baixar o aplicativo Microsoft Teams para acesso à audiência através do seu link e/ou QR code abaixo indicados, a partir de 10 minutos antes da data e horário designados.

Link da reunião: https://link.tjpi.jus.br/64ce6f Qr code da reunião: Em caso de dificuldade de acesso ou eventual problema técnico, a parte deve comunicar fundamentadamente o problema à secretaria deste juízo, antes do horário de início da audiência, através de ligação ou mensagem de WhatsApp ao telefone celular funcional da unidade (telefone: (86) 3198-4019; celular e whatsapp: (86) 98185-7228 ou central de atendimento da Comarca de Batalha: 0800 280 9587) ou mensagem no e-mail institucional desta unidade [email protected].

BATALHA, 24 de junho de 2025.

JHONNES MATHEUS SILVA DE SOUSA JECC Batalha Sede
29/08/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 23:07

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/08/2025 11:44

Conclusos para julgamento
25/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2025 10:30 JECC Batalha Sede.
15/08/2025 14:56

Juntada de Petição de contestação
15/08/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 09:29

Juntada de Petição de contestação
15/08/2025 09:28

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av.

Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800357-57.2025.8.18.0142 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços Profissionais, Energia Elétrica] AUTOR: VALDINAR LUSTOSA CARVALHO REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Considerando os termos do art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ (alterado pela Resolução nº 481 do CNJ, de 22 de Novembro de 2022), restou estabelecido que as audiências devem ocorrer de modo presencial, excepcionando-se as do juízo 100% (cem por cento) digital e aquelas em que o jurisdicionado expressamente requerer a realização do ato na forma telepresencial.

Por conseguinte, tendo em vista a manifestação da parte autora na petição inicial informando interesse na audiência telepresencial e/ou juízo 100% (cem por cento) digital e de ordem do MM.

Juíz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Batalha - PI, Dr.

Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, fica determinada a intimação das partes para participarem da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para ocorrer em 18/08/2025 às 10:30 horas, a ser realizada de forma TELEPRESENCIAL no JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BATALHA – PI, no endereço constante no cabeçalho do presente, sendo compartilhada no sistema Microsoft Teams por meio de seu sítio eletrônico na internet, e cujos arquivos serão imediatamente disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e procuradores habilitados, podendo estes baixar o aplicativo Microsoft Teams para acesso à audiência através do seu link e/ou QR code abaixo indicados, a partir de 10 minutos antes da data e horário designados.

Link da reunião: https://link.tjpi.jus.br/64ce6f Qr code da reunião: Em caso de dificuldade de acesso ou eventual problema técnico, a parte deve comunicar fundamentadamente o problema à secretaria deste juízo, antes do horário de início da audiência, através de ligação ou mensagem de WhatsApp ao telefone celular funcional da unidade (telefone: (86) 3198-4019; celular e whatsapp: (86) 98185-7228 ou central de atendimento da Comarca de Batalha: 0800 280 9587) ou mensagem no e-mail institucional desta unidade [email protected].

BATALHA, 24 de junho de 2025.

JHONNES MATHEUS SILVA DE SOUSA JECC Batalha Sede
25/06/2025 21:45

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
21/06/2025 17:56

Juntada de informação
21/06/2025 17:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/08/2025 10:30 JECC Batalha Sede.
21/06/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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