TJPI - 0000460-89.2015.8.18.0064

1ª instância - Vara Unica de Paulistana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCIEL DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

JOAYS ANDRE DE ARAUJO

OAB: 10664/PI

CPF *30.***.*12-36

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILVAN BELO DOS SANTOS

HUMBERTO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR

CPF *19.***.*33-08

RICARDO PIRES DE ALMEIDA

CPF *21.***.*64-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 16:01

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 04/10/2024 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2024 08:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 13:11

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/06/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 12:53

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 11:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 11:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2024 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2024 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/02/2024 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 16:23

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/05/2024 16:00 Vara Única da Comarca de Paulistana.

  • 27/02/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 16:23

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 14:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Paulistana.

  • 12/07/2022 12:01

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2022 07:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA     Processo nº 0000460-89.2015.8.18.0064 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA Advogado(s): Réu: FRANCIEL DE OLIVEIRA GOMES Advogado(s): JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 10664)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PAULISTANA, 30 de março de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 30/03/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 09:20

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 09:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2022 11:58

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 08: 06/2022 10:00 Fórum de Justiça.

  • 09/09/2021 15:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2020 11:11

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/07/2020 10:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/06/2020 09:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/06/2020 09:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 09:34

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 06:03

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 03/2020.

  • 12/03/2020 18:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/03/2020 10:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 12:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/12/2019 17:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2017 11:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/02/2017 09:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/02/2017 13:09

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/02/2017 12:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/02/2017 09:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2017 09:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCIEL DE OLIVEIRA GOMES.

  • 04/11/2015 13:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/10/2015 10:11

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/10/2015 10:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento

  • 08/10/2015 10:07

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2015 12:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 30/09/2015 12:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 29/09/2015 14:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 29/09/2015 13:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 29/09/2015 13:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000460-89.2015.8.18.0064.0001 sorteado para o oficial Maria Aparecida da Silva.

  • 29/09/2015 10:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 28/09/2015 09:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - 27: 10/2015, ÀS 10:30 HORAS.

  • 28/09/2015 09:48

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 10:30 HORAS.

  • 24/08/2015 11:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento

  • 17/08/2015 10:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento

  • 05/08/2015 15:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/08/2015 15:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento

  • 04/08/2015 11:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/08/2015 10:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/07/2015 11:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 23/07/2015 12:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: FRANCIEL DE OLIVEIRA GOMES

  • 21/07/2015 09:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/07/2015 09:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 21/07/2015 09:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2015

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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