13/09/2024 22:42

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 22:42

Baixa Definitiva
13/09/2024 22:42

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 22:41

Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:34

Extinta a punibilidade por prescrição
12/09/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 01:00

Conclusos para julgamento
12/09/2024 01:00

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:54

Transitado em Julgado em 20/05/2024
19/05/2024 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA RODRIGUES PAIVA em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:37

Extinta a punibilidade por prescrição
25/03/2024 16:37

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2024 14:24

Registrado para
26/01/2024 13:06

Conclusos para julgamento
26/01/2024 13:06

Expedição de Certidão.
25/01/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 00:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 08:47

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:47

Conclusos para despacho
29/08/2023 11:46

Expedição de Certidão.
20/05/2023 04:12

Decorrido prazo de FRANC LANDI DA SILVA QUARESMA em 19/05/2023 23:59.
02/05/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:37

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 11:49

Outras Decisões
16/09/2022 11:21

Conclusos para decisão
16/09/2022 11:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2022 08:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
15/09/2022 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 19:01

Juntada de Petição de diligência
12/09/2022 16:43

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2022 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2022 17:36

Juntada de Petição de diligência
03/09/2022 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2022 17:30

Juntada de Petição de diligência
30/08/2022 00:40

Decorrido prazo de FRANC LANDI DA SILVA QUARESMA em 29/08/2022 23:59.
24/08/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2022 15:56

Juntada de Petição de diligência
22/08/2022 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2022 14:36

Juntada de Petição de diligência
19/08/2022 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 06:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 06:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 06:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 06:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 06:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 06:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2022 12:53

Expedição de Certidão.
10/08/2022 12:25

Expedição de Certidão.
10/08/2022 12:25

Expedição de Mandado.
10/08/2022 11:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/09/2022 08:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
19/04/2022 11:50

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2022 09:48

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0023197-18.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ANTONIO DE PADUA RODRIGUES PAIVA Advogado(s): FRANC LANDI DA SILVA QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 17769) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 26 de março de 2022 LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9
27/03/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2022 11:55

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
26/03/2022 11:54

Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
24/03/2022 10:27

Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 09/2022 08:30 JVDFCM.
14/02/2022 08:12

Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 08:27

Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
13/05/2021 09:18

Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 14:42

Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
16/10/2020 09:33

Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 15:57

Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
31/01/2019 12:55

Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 12:55

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023197-18.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 12:55

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023197-18.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
22/01/2019 10:01

Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2019 10:01

Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2019 18:58

Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023197-18.2016.8.18.0140.5003
17/12/2018 19:14

Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023197-18.2016.8.18.0140.5002
10/09/2018 18:23

Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
21/08/2018 12:04

Mov. [53] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0024010-45.2016.8.18.0140
02/08/2018 06:01

Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 08/2018.
01/08/2018 15:50

Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
01/08/2018 07:26

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
07/06/2018 10:07

Mov. [49] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
07/02/2018 12:39

Mov. [48] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO DE PADUA RODRIGUES PAIVA
07/02/2018 12:39

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023197-18.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO DE PADUA RODRIGUES PAIVA
23/01/2018 12:10

Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2018 15:15

Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
11/10/2017 11:01

Mov. [44] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0024010-45.2016.8.18.0140
11/09/2017 09:42

Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
06/09/2017 09:22

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
29/08/2017 09:55

Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
29/08/2017 08:53

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023197-18.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
29/08/2017 08:53

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023197-18.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
29/08/2017 08:39

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
28/08/2017 11:24

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2017 11:00

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2017 10:15

Mov. [35] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Revogada medida protetiva
25/08/2017 15:01

Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
17/08/2017 08:37

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
28/07/2017 09:16

Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
28/07/2017 09:15

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2017 10:30

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
11/07/2017 09:23

Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
11/04/2017 09:29

Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE - SERVIDORA NATÉRCIA. (Vista ao Ministério Público)
31/03/2017 10:25

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
31/03/2017 10:24

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2017 10:23

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2017 13:38

Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
09/03/2017 18:00

Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
09/03/2017 15:24

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
31/01/2017 09:16

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2017 10:50

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
26/01/2017 10:08

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
25/01/2017 11:50

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
07/10/2016 08:54

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)
07/10/2016 08:52

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
23/09/2016 09:37

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
22/09/2016 12:19

Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
22/09/2016 12:16

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
14/09/2016 15:09

Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/09/2016 15:05

Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2016 12:22

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
12/09/2016 12:09

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
11/09/2016 07:50

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023197-18.2016.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.
10/09/2016 14:15

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
10/09/2016 14:14

Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
10/09/2016 14:14

Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO DE PADUA RODRIGUES PAIVA.
10/09/2016 13:08

Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 10: 09/2016 12:20 SALA DE AUDIÊNCIA.
10/09/2016 10:22

Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 09/2016 12:20 SALA DE AUDIÊNCIA.
10/09/2016 10:21

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
10/09/2016 09:38

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2016

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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