18/07/2025 02:08

Decorrido prazo de TANIA MARIA CARVALHO DE LIMA em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 08:01

Decorrido prazo de TANIA MARIA CARVALHO DE LIMA em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 07:46

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 19:23

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 10:37

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2025 10:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.
08/07/2025 03:48

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 18:58

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0800976-83.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: TANIA MARIA CARVALHO DE LIMA REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO a alteração promovida pela Lei 13.994/2020 na Lei 9.099/95, que possibilita as audiências nos Juizados Especiais ocorrerem por emprego de recursos tecnológicos; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais; CONSIDERANDO o protocolo de medidas sanitárias emitido pelo Poder Judiciário piauiense; CONSIDERANDO, por fim, a Portaria nº 1382/2022, de 28 de abril de 2022, da Presidência do TJ/PI que determina que as audiências poderão ser realizadas na modalidade presencial ou por videoconferência, ficando a cargo do magistrado a escolha na forma de sua realização, DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Celso Barros Coelho Filho, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para participar da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento designada a se realizar por videochamada pelo Google Meet, na data de 08/07/2025, às 10h30.

Para tanto, este Juizado Especial irá apresentar, com até dois dias úteis de antecedência da data da sessão, neste autos, o link de acesso à sala virtual do Google Meet criada para participação na referida audiência.

Ressalta-se que, em caso de ausência ou recusa injustificada das partes em participar da audiência virtual, os autos serão remetidos ao gabinete para serem sentenciados, não se aplicando, conforme a Portaria n. 994 do TJPI, art. 3º, § 5º, as disposições contidas no art. 3º, bem como no caput e parágrafos do art. 5º, da Portaria n. 920/2020, de 16 de abril de 2020, do TJPI, que preveem a necessidade de anuência das partes para a realização de audiências virtuais.

TERESINA, 4 de julho de 2025.

ISADORA LUSTOSA DE MIRANDA BEZERRA JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET
04/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 18:16

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 11:18

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2025 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:52

Expedição de Mandado.
03/07/2025 10:51

Expedição de Mandado.
30/06/2025 05:27

Publicado Decisão em 26/06/2025.
30/06/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
28/06/2025 01:52

Publicado Decisão em 24/06/2025.
28/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
24/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:25

Concedida a Medida Liminar
23/06/2025 10:33

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0800976-83.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: TANIA MARIA CARVALHO DE LIMA REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

DECISÃO Analisando manifestação do autor em ID 77516217 na qual emendou a inicial, determino o prosseguimento do feito, e remessa dos autos à Secretaria para os devidos expedientes.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 17 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET
20/06/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 07:51

Outras Decisões
16/06/2025 09:56

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 04:26

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:56

Determinada a emenda à inicial
30/05/2025 09:56

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/07/2025 10:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.
30/05/2025 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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