15/07/2025 07:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 07:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 08:16

Conclusos para despacho
07/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:14

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
05/07/2025 00:50

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 06:20

Publicado Decisão em 30/06/2025.
01/07/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0801555-31.2020.8.18.0102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rural (Art. 48/51)] INTERESSADO: RAIMUNDA NUNES DA SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara Única da Comarca de Marcos Parente/PI, intima por este ato, a parte autora da expedição do Ofício de Requisição de Pagamento de Pequeno Valor - RPV, ID78137691 e ID 78138196. para no prazo de 05 (cinco) dias, sobre ele manifestar-se.

MARCOS PARENTE, 27 de junho de 2025.

PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO Vara Única da Comarca de Marcos Parente
27/06/2025 12:29

Expedição de Carta rogatória.
27/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0801555-31.2020.8.18.0102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rural (Art. 48/51)] INTERESSADO: RAIMUNDA NUNES DA SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Verifico, a partir da certidão lavrada pela Secretaria da Unidade, que não foi possível a expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) nos termos da decisão de ID 66101789, em razão de divergência entre os valores nela consignados e aqueles constantes nos cálculos apresentados pela parte exequente.

De fato, ao proceder à conferência, constato que a decisão anteriormente proferida indicou valores distintos dos efetivamente devidos, sendo certo que tal equívoco pode ser corrigido a qualquer tempo, inclusive após o trânsito em julgado, por se tratar de erro material.

Assim, retifico os valores anteriormente consignados na decisão de ID nº 66101789, os quais passam a ser fixados nos seguintes montantes: a) valor principal devido à parte exequente: R$ 68.242,89 (sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos); b) Honorários advocatícios sucumbenciais: R$ 7.506,72 (sete mil, quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos).

Mantenho, no mais, os termos da decisão anterior, inclusive quanto aos destaques contratuais autorizados.

Diante disso, determino à Secretaria da Unidade: 1) Adoção de todos os atos necessários à expedição das respectivas RPVs, nos exatos termos desta decisão, observado o quanto disposto na Resolução nº 405/2016 do CJF e no sistema e-PrecWeb; 2) Após a confecção dos ofícios requisitórios, intimem-se as partes, por seus procuradores, para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do inteiro teor dos documentos, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458/2017 do CJF, c/c art. 11 da Resolução nº 405/2016 do CJF, com a advertência de que o silêncio importará anuência tácita; 3) Inexistindo impugnação, remetam-se as RPVs ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região para processamento; 4) Na mesma oportunidade, determino a SUSPENSÃO do presente incidente, exclusivamente para controle do prazo legal de 60 (sessenta) dias, previsto no art. 535, § 3º, II, do CPC, contados da data de entrega das requisições ao Tribunal competente.

Destaco que caberá à Secretaria da Unidade monitorar o decurso do referido prazo.

Decorrido o prazo legal, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte exequente para informar se houve o efetivo pagamento e, em caso negativo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender cabível.

Por fim, retornem-me os autos conclusos para decisão, caso não adimplidos os valores, ou para sentença de extinção, na hipótese de quitação integral.

Cumpra-se.

Marcos Parente/PI, data registrada eletronicamente no sistema.

SARA ALMEIDA CEDRAZ Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Marcos Parente
26/06/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/06/2025 07:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/06/2025 14:24

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/10/2024 16:12

Conclusos para decisão
31/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
17/10/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2024 23:59.
27/08/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:28

Execução Iniciada
27/08/2024 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:38

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:38

Expedição de Certidão.
18/11/2023 04:57

Decorrido prazo de RAIMUNDA NUNES DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 04:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 19:39

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 13:04

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:43

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2021 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2021 23:59.
27/08/2021 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDA NUNES DA SILVA em 26/08/2021 23:59.
19/08/2021 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/08/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 12:13

Juntada de Certidão
19/08/2021 11:34

Juntada de Certidão
28/07/2021 08:13

Juntada de Certidão
27/07/2021 23:22

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 07:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 07:53

Juntada de Certidão
10/07/2021 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2021 23:59.
29/06/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 19:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 19:39

Juntada de Certidão
17/06/2021 19:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 12:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 13:33

Julgado procedente o pedido
11/03/2021 08:40

Conclusos para despacho
11/03/2021 08:40

Juntada de Certidão
11/03/2021 08:39

Juntada de Certidão
16/10/2020 19:07

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2020 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 14:54

Outras Decisões
15/07/2020 10:59

Conclusos para despacho
15/07/2020 10:58

Juntada de Certidão
15/07/2020 01:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 16:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2020 17:53

Juntada de Petição de contestação
02/07/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 12:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2020 10:16

Conclusos para despacho
01/07/2020 10:15

Juntada de contrafé eletrônica
11/06/2020 11:31

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2020 11:01

Outras Decisões
07/06/2020 19:27

Conclusos para decisão
07/06/2020 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0846509-09.2024.8.18.0140

Rosilda Vieira de Sousa

Banco Pan

Advogado: Carla Thalya Marques Reis

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/09/2024 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0834725-98.2025.8.18.0140

Rosalina Marques de Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/06/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0801241-63.2023.8.18.0140

Maria de Lourdes Bezerra Almeida

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/01/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0818576-27.2025.8.18.0140

Francisca Maria do Nascimento

Banco Pan

Advogado: Luiz Felipe Santos Oliveira da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/04/2025 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0801154-93.2021.8.18.0135

Rejane Soares

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Gildete Dias de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/10/2021 17:59

Exibir Processo