TJPI - 0001323-06.2018.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KUBLA YASMIM FONTINELE SOARES

CPF *72.***.*72-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELINO RODRIGUES SOARES

CPF *33.***.*50-30

LENILSON ARAUJO DA SILVA MORAES

ADRIANA ALVES FONTENELE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2024 15:59

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2024 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 03:46

    Decorrido prazo de LENILSON ARAÚJO DA SILVA MORAES em 29/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 12:22

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/07/2024 12:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/07/2024 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2024 17:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/07/2024 09:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 09:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/07/2024 09:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 09:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2024 16:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 16:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2024 10:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2024 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2024 05:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2024 05:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2024 05:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2024 14:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 12:29

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/05/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 12:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 11:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/02/2023 12:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2024 15:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 17/02/2023 15:37

    Decorrido prazo de LENILSON ARAÚJO DA SILVA MORAES em 10/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 10:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/02/2023 03:56

    Decorrido prazo de KUBLA YASMIM FONTINELE SOARES em 06/02/2023 23:59.

  • 05/02/2023 21:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2023 21:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2023 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2023 13:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 13:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/01/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 11:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2023 12:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 29/11/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 11:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/11/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2022 08:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 14:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2022 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 15/09/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 12:23

    Expedição de Carta rogatória.

  • 24/06/2022 12:22

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 14:39

    Decorrido prazo de KUBLA YASMIM FONTINELE SOARES em 19/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001323-06.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: KUBLA YASMIN FONTINELE SOARES Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 28/03/2022 13:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 13:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2020 11:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 05/2022 11:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 02/04/2020 20:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 12:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/03/2020 12:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 17/03/2020 12:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 17: 03/2020 12:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 14/02/2020 09:39

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/02/2020 14:28

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 18: 03/2020 08:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 12/02/2020 14:26

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2020 14:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001323-06.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2020 14:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001323-06.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 09:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/02/2020 09:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 07: 02/2020 09:11 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 24/09/2018 08:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 09/2020 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 24/09/2018 08:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/09/2018 09:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2018 08:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/09/2018 08:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/09/2018 13:54

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2018 13:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/09/2018 08:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001323-06.2018.8.18.0140.5002

  • 23/07/2018 14:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/05/2018 07:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/05/2018 08:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra KUBLA YASMIN FONTINELE SOARES

  • 24/05/2018 08:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001323-06.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra KUBLA YASMIN FONTINELE SOARES

  • 23/05/2018 07:07

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/05/2018 07:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/05/2018 07:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/05/2018 10:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 21/05/2018 10:06

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/05/2018 10:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/05/2018 15:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 17/05/2018 08:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/05/2018 10:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/05/2018 13:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001323-06.2018.8.18.0140.5001

  • 09/04/2018 10:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 04/04/2018 11:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 06/03/2018 09:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/03/2018 11:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 03/03/2018 15:18

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 03/03/2018 15:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de KUBLA YASMIN FONTINELE SOARES.

  • 03/03/2018 14:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 03: 03/2018 03:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 03/03/2018 10:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 03: 03/2018 12:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 03/03/2018 10:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/03/2018 09:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2018

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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