21/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:14

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
15/07/2025 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 20:14

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 09:46

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 09:09

Juntada de
26/06/2025 18:54

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 08:04

Juntada de Petição de ciência
17/06/2025 05:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 05:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0838600-47.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] AUTOR: 3ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: REGINALDO RAMOS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSO Nº:0838600-47.2023.8.18.0140 Autor: Ministério Publico Estadual Acusado: Reginaldo Ramos Vítimas: Isaura Oliveira Pereira Data da Audiência: 25 de março de 2025, às 11:30 horas Local: Sala de Audiências – 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher No dia 25 de março de 2025, às 10h00min, na sala de audiências do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina – Juízo Auxiliar nº 4, considerando o pedido de adiamento da audiência que ocorreria nesta data, em razão da participação da promotora no 1º Módulo do Projeto REEDUCAR – edição 2025, do qual é executora, redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16 de julho de 2025, às 10h30min, para a oitiva da vítima e interrogatório do réu acusado.

Em observância à Portaria nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, devendo as partes informarem nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horasantes da data da audiência, e-mail ou WhatsApp para que o link da audiência seja encaminhado.

A vítima e o réu podem entrar em contato com a Secretaria, por meio do telefone (86) 3230-7951 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou WhatsApp.

Por ocasião da intimação da vítima e do réu, deverá o oficial de justiça certificar e-mail e/ou WhatsApp deles.

A vítima e o acusado poderão comparecer na sala de audiências do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Praça Des.

Edgar Nogueira, S/N, 1º andar – Gabinete de Juízo Auxiliar nº 4, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.

Joaquim de Sousa Neto).

Eu, Lainara Barbosa de Mneses Ferraz Vieira, Oficiala de gabinete, o digitei.

Não houve questionamento sobre os termos transcritos na ata, disponibilizada às partes, em cumprimento do artigo 17, § 2º, da Resolução 329 do CNJ.

Ata assinada digitalmente pela MM.

Juíza de Direito, Maria do Socorro Rocha Cipriano.

MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular do Juízo Auxiliar nº 4 da Comarca de Teresina/PI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI
16/06/2025 09:59

Juntada de Ofício
16/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:29

Expedição de Mandado.
16/06/2025 09:29

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:43

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
25/03/2025 12:28

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/03/2025 14:43

Juntada de Petição de cota ministerial
21/03/2025 12:29

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 18:01

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 18:46

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 10:02

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2025 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:09

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:09

Expedição de Mandado.
13/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:29

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
13/09/2024 11:18

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:18

Conclusos para despacho
05/09/2024 21:25

Conclusos para despacho
05/09/2024 21:25

Expedição de Certidão.
29/08/2024 20:25

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:49

Conclusos para despacho
07/05/2024 12:49

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:49

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:03

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 22:09

Rejeitada a exceção de incompetência
20/02/2024 21:01

Conclusos para decisão
20/02/2024 21:01

Expedição de Certidão.
11/02/2024 20:24

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 04:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/11/2023 23:59.
27/10/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:44

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2023 11:17

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 05:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2023 15:09

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:09

Expedição de Mandado.
27/09/2023 15:08

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/09/2023 15:02

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:46

Recebida a denúncia contra REGINALDO RAMOS - CPF: *66.***.*60-34 (INVESTIGADO)
25/09/2023 12:56

Conclusos para decisão
25/09/2023 12:56

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:06

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:26

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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