TJPI - 0000178-05.2017.8.18.0089

1ª instância - Vara Unica de Caracol

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GIOVANI FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB: 8515/PI

CPF *00.***.*65-80

EMANOELA DA COSTA OLIVEIRA

CPF *34.***.*43-43

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GENIVAL DIAS DE SOUSA ( VAL IRMAO DO MAERTE)

GENIVALDO DIAS DE SOUSA ( VAL)

ARIOVALDO DIAS MIRANDA

JOAO BATISTA PEREIRA ROCHA

FABIO FERNANDES DOS SANTOS

ALAN SOARES DE ANDRADE

PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 11:35

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 18/03/2025 11:32

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 24/06/2024 11:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2024 10:36

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2024 10:36

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2024 10:36

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 15:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/03/2024 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 08:21

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 18:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2023 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2023 07:45

    Desentranhado o documento

  • 07/08/2023 07:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/08/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 14:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/08/2023 12:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2023 17:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 24/07/2023 10:55

    Juntada de comprovante

  • 24/07/2023 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2023 13:42

    Decorrido prazo de GIOVANI FERREIRA DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 15:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 15:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2023 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 15:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 15:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 15:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 15:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2023 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2023 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2023 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 17:13

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 23/06/2023 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2023 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 17:45

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 17:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 22/06/2023 04:20

    Decorrido prazo de FABIO FERNANDES DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 04:20

    Decorrido prazo de ARIOVALDO DIAS MIRANDA em 21/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 04:19

    Decorrido prazo de JOÃO BATISTA PEREIRA ROCHA em 21/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 15:24

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 30/09/2022 16:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 20/06/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 18:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2023 21:57

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo de GIOVANI FERREIRA DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2023 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2023 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2023 09:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2023 08:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2023 08:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2023 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2023 08:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2023 00:42

    Decorrido prazo de GIOVANI FERREIRA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.

  • 02/06/2023 17:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/06/2023 11:37

    Expedição de .

  • 01/06/2023 08:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 08:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 08:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 08:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 07:39

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 07:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 07:33

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 19:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 14:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2023 17:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 11/05/2023 14:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 18:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 03:57

    Decorrido prazo de GIOVANI FERREIRA DOS SANTOS em 06/10/2022 23:59.

  • 23/09/2022 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 12:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2022 12:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 12:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2022 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 12:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2022 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 12:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2022 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 12:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2022 15:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2022 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2022 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2022 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2022 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2022 11:58

    Juntada de comprovante

  • 16/09/2022 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2022 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2022 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2022 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 23:38

    Decorrido prazo de GIOVANI FERREIRA DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.

  • 07/07/2022 05:32

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 07:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2022 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 14:48

    Outras Decisões

  • 17/05/2022 14:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2022 16:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 17/05/2022 12:51

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 14:25

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL     Processo nº 0000178-05.2017.8.18.0089 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: GIOVANI FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s):              ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CARACOL, 31 de março de 2022         HIPÓLITO ROSA DE MAGALHÃES Analista Judicial - 4147618

  • 31/03/2022 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 18:02

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 18:00

    Distribuído por sorteio

  • 31/03/2022 08:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 08:57

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 08:55

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2022 15:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 18:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 09:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 15:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 10:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 09:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2020 21:04

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/11/2019 10:04

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000098-41.2017.8.18.0089

  • 04/09/2019 12:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/08/2019 09:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2019 13:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 13:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2019 13:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/07/2019 13:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/05/2019 10:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/05/2019 10:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2019 12:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/02/2019 12:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2019 12:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/02/2019 12:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/12/2018 16:35

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 28/12/2018 16:33

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 30/11/2018 08:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/09/2018 10:05

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 06/09/2018 14:11

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2018 14:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2017 09:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/06/2017 14:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/06/2017 10:42

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra GIOVANI FERREIRA DOS SANTOS

  • 04/05/2017 09:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/05/2017 12:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/04/2017 12:41

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 04/04/2017 07:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/04/2017 07:07

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 04/04/2017 07:07

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2017

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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