TJPI - 0003320-24.2018.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO RIGEL BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2025 00:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO RIGEL BARBOSA DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.

  • 11/02/2025 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2025 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 14:15

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/02/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 14:15

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 14:14

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/10/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 14:37

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 24/09/2024 13:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/09/2024 08:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/09/2024 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 15:46

    Declarada incompetência

  • 17/09/2024 12:09

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 09:58

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/06/2024 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2024 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 17:18

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 08:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/06/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 31/03/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2023 20:20

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2023 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 22:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2023 08:22

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/02/2023 23:59.

  • 23/01/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2022 16:03

    Decorrido prazo de FRANCISCO RIGEL BARBOSA DOS SANTOS em 12/04/2022 23:59.

  • 27/04/2022 12:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2023 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/04/2022 14:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003320-24.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO RIGEL BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     

  • 28/03/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 20:18

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 20:15

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 12:47

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 04/2023 12:00 FORUM CIVEL.

  • 23/09/2021 20:44

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 09:33

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/06/2019 12:35

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 07/2021 11:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 07/06/2019 08:29

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 31/05/2019 13:20

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/05/2019 13:19

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 31/05/2019 13:19

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/05/2019 13:44

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003320-24.2018.8.18.0140.5003

  • 07/05/2019 09:44

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA.VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/04/2019 13:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2019 13:20

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/04/2019 13:19

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2019 13:05

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003320-24.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 22/11/2018 09:36

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/10/2018 11:01

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/10/2018 18:09

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2018 08:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/10/2018 08:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/10/2018 08:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/10/2018 09:43

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003320-24.2018.8.18.0140.5002

  • 08/10/2018 07:13

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/10/2018 09:22

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 05/10/2018 09:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/10/2018 09:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/10/2018 07:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2018 13:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/08/2018 06:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/07/2018 08:09

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/07/2018 15:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/07/2018 15:33

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/07/2018 09:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO RIGEL BARBOSA DOS SANTOS

  • 23/07/2018 09:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003320-24.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO RIGEL BARBOSA DOS SANTOS

  • 19/07/2018 08:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/07/2018 08:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/07/2018 08:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/07/2018 07:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 16/07/2018 07:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/07/2018 07:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 13/07/2018 11:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/07/2018 08:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/07/2018 08:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2018 08:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2018 15:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003320-24.2018.8.18.0140.5001

  • 11/07/2018 08:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/06/2018 16:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/06/2018 10:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 14/06/2018 11:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2018 11:48

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2018 08:19

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/06/2018 07:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003320-24.2018.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 13/06/2018 14:50

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/06/2018 07:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/06/2018 07:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 13/06/2018 07:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 13/06/2018 07:53

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO RIGEL BARBOSA DOS SANTOS.

  • 12/06/2018 11:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 12: 06/2018 10:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 12/06/2018 08:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 12: 06/2018 09:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 12/06/2018 08:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/06/2018 08:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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