02/07/2025 07:55

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO CHANTAL FILHO em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800238-38.2019.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JOAO FRANCISCO CHANTAL FILHO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, da decisão id.76388791.

TERESINA, 17 de junho de 2025.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
17/06/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 21:59

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2025 03:17

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO CHANTAL FILHO em 18/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:20

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:20

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:19

Expedição de .
07/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:05

Juntada de Petição de documentos
04/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:45

Recebidos os autos
31/01/2025 11:44

Expedição de Informações.
21/11/2024 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
21/11/2024 07:55

Expedição de .
30/10/2024 03:49

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO CHANTAL FILHO em 29/10/2024 23:59.
19/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2024 11:58

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:58

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:57

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
06/08/2024 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/08/2024 23:59.
04/07/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:40

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:40

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2024 11:37

Processo Reativado
13/05/2024 11:37

Processo Desarquivado
16/04/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 07:57

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 07:57

Baixa Definitiva
03/04/2024 07:57

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 07:56

Expedição de .
15/03/2024 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:55

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO CHANTAL FILHO em 11/03/2024 23:59.
21/02/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:26

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:26

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:25

Expedição de Certidão.
21/07/2023 13:23

Recebidos os autos
21/07/2023 13:23

Juntada de Petição de intimação de pauta
29/11/2022 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
29/11/2022 15:18

Expedição de Certidão.
25/11/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/11/2022 10:52

Conclusos para decisão
25/11/2022 10:41

Juntada de Certidão
11/11/2022 04:48

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO CHANTAL FILHO em 10/11/2022 23:59.
14/10/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:29

Expedição de Certidão.
06/07/2022 05:39

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO CHANTAL FILHO em 04/07/2022 23:59.
09/06/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 08:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2021 13:16

Conclusos para julgamento
19/11/2021 13:15

Juntada de Certidão
04/05/2021 00:30

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO CHANTAL FILHO em 03/05/2021 23:59.
14/04/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 15:59

Juntada de Certidão
13/11/2020 04:08

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO CHANTAL FILHO em 28/09/2020 23:59:59.
07/11/2020 01:46

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO CHANTAL FILHO em 22/06/2020 23:59:59.
13/09/2020 03:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2020 02:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 10:24

Conclusos para julgamento
24/08/2020 10:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2020 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
19/08/2020 10:44

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 16:17

Juntada de Certidão
04/08/2020 21:38

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2020 12:34

Juntada de Petição de informação
08/07/2020 10:50

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2020 02:35

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 17:58

Juntada de Certidão
05/06/2020 17:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/08/2020 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
05/06/2020 17:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 11/08/2020 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
02/06/2020 09:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/08/2020 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
02/06/2020 08:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 30/04/2020 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
12/03/2020 20:57

Juntada de Petição de contestação
24/01/2020 00:35

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO CHANTAL FILHO em 21/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 14:55

Juntada de Petição de petição
17/01/2020 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 10:01

Audiência conciliação, instrução e julgamento redesignada para 30/04/2020 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
18/12/2019 10:16

Processo redistribído por criação de unidade judiciária
04/12/2019 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 14:46

Juntada de Certidão
29/10/2019 21:46

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 01/07/2021 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública.
29/10/2019 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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