08/07/2025 06:48

Decorrido prazo de CINEAS VELOSO JUNIOR em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete nº 12 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800940-53.2022.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Contratos Bancários] REQUERENTE: MARIA DE NAZARE AGUIAR VELOSO REQUERIDO: BANCO PAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação cognitiva movida por MARIA DE NAZARE AGUIAR VELOSO em face de BANCO PAN S.A., na qual pretende a parte autora a declaração da nulidade de contrato supostamente firmado com a parte ré.

O réu espontaneamente compareceu nos autos apresentando defesa (id 23699224).

O benefício da gratuidade da justiça foi concedido à parte autora (id 32431974).

A autora não apresentou réplica à contestação, limitando-se manifestar ciência (id 37566049).

O Robô de Informações da Corregedoria emitiu certificação acerca do óbito da parte autora, ocorrido em 12/03/2022 (id 45980425).

CINEAS VELOSO JUNIOR, filho da falecida autora, espontaneamente, requereu sua habilitação nos autos (id 48923360).

A parte ré pugnou ser esta uma ação personalíssima, requerendo a extinção do feito ante o falecimento da autora (id 55083100). É o que basta relatar.

Intimada acerca do pedido de sucessão processual, a parte ré requereu a extinção do feito pugnando ser esta uma ação personalíssima.

Compulsando os autos, contudo, verifica-se que o direito em litígio é transmissível, razão pela qual, ao tempo em que não vislumbro a necessidade de dilação probatória (art. 691, do CPC), defiro a sucessão processual.

Proceda-se a serventia à habilitação de CINEAS VELOSO JUNIOR no polo ativo desta demanda, ficando o processo suspenso até a adoção de tal providência, nos termos do art. 689, do CPC.

Após, intimem-se as partes para indicarem precisamente as provas que ainda pretendem ver produzidas nos autos, no prazo comum de dez dias.

Findo o prazo, autos à conclusão.

TERESINA-PI, data registrada conforme sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) Gabinete nº 12 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina
17/06/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:53

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:43

Determinada diligência
19/09/2024 12:43

Concedida a substituição/sucessão de parte
02/07/2024 15:33

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
25/04/2024 09:07

Conclusos para decisão
25/04/2024 09:07

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 04:39

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 04:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/03/2024 23:59.
20/03/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 22:32

Juntada de Petição de informação - corregedoria
19/12/2023 11:54

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2023 03:46

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 07/12/2023 23:59.
22/11/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:37

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 05:48

Juntada de Petição de informação - corregedoria
01/09/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:43

Conclusos para despacho
22/05/2023 13:43

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:42

Expedição de Certidão.
01/03/2023 15:51

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 13:44

Conclusos para despacho
11/08/2022 13:42

Expedição de Certidão.
31/05/2022 13:49

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 12:59

Conclusos para despacho
28/01/2022 12:58

Juntada de Certidão
26/01/2022 14:49

Juntada de Petição de contestação
12/01/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802542-78.2023.8.18.0032

Sul America Companhia de Seguro Saude

Gomes &Amp; Oliveira Tecnologia LTDA

Advogado: Luiz Felizardo Barroso

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/05/2023 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0801433-64.2025.8.18.0030

Maria Luzia da Silva Lima

Banco Bradesco SA

Advogado: Igor Gabriel de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/06/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0801341-49.2023.8.18.0065

Antonio Bezerra dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/03/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0801341-49.2023.8.18.0065

Banco do Brasil SA

Antonio Bezerra dos Santos

Advogado: Giza Helena Coelho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/10/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0000762-31.2017.8.18.0135

Banco do Nordeste do Brasil SA

Maria de Lourdes Rodrigues da Silva

Advogado: Alexsandra de Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/08/2017 17:50

Exibir Processo