TJPI - 0000095-59.2020.8.18.0064
1ª instância - Vara Unica de Paulistana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 12:40
Expedição de Certidão.
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19/03/2025 12:40
Conclusos para despacho
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19/03/2025 12:40
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 13:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/03/2025 13:21
Juntada de Petição de diligência
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10/02/2025 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/08/2024 14:11
Expedição de Mandado.
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01/08/2024 19:37
Juntada de Petição de manifestação
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01/08/2024 17:22
Juntada de Petição de manifestação
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01/08/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 08:38
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2024 12:09
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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30/11/2023 09:42
Expedição de Certidão.
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30/11/2023 09:42
Conclusos para despacho
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30/11/2023 09:25
Expedição de Certidão.
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29/11/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
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27/11/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 13:06
Juntada de Petição de manifestação
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21/11/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2023 09:09
Desacolhida de Prisão Preventiva
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07/03/2023 14:43
Conclusos para decisão
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24/02/2023 15:51
Juntada de Petição de petição
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02/02/2023 03:48
Decorrido prazo de FRANCINALDO REIS VIEIRA em 01/02/2023 23:59.
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16/01/2023 09:25
Juntada de Petição de petição
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13/01/2023 16:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/01/2023 16:59
Juntada de Petição de diligência
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13/01/2023 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/10/2022 14:33
Expedição de Certidão.
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04/10/2022 14:33
Expedição de Mandado.
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06/04/2022 09:32
Juntada de Petição de manifestação
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30/03/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA Processo nº 0000095-59.2020.8.18.0064 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA Advogado(s): Réu: FRANCINALDO REIS VIEIRA, JOÃO BATISTA DA PAIXÃO COSTA, MESAC SÁ CARVALHO Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PAULISTANA, 29 de março de 2022 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232 -
29/03/2022 13:53
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/03/2022 13:51
Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/02/2022 15:39
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/10/2020 13:51
Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCINALDO REIS VIEIRA, JOÃO BATISTA DA PAIXÃO COSTA, MESAC SÁ CARVALHO
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28/10/2020 13:51
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000095-59.2020.8.18.0064.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCINALDO REIS VIEIRA, JOÃO BATISTA DA PAIXÃO COSTA, MESAC SÁ CARVALHO
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28/10/2020 13:51
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000095-59.2020.8.18.0064.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCINALDO REIS VIEIRA, JOÃO BATISTA DA PAIXÃO COSTA, MESAC SÁ CARVALHO
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28/10/2020 13:51
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000095-59.2020.8.18.0064.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCINALDO REIS VIEIRA, JOÃO BATISTA DA PAIXÃO COSTA, MESAC SÁ CARVALHO
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19/06/2020 09:41
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/06/2020 09:40
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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16/06/2020 10:00
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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16/06/2020 09:59
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/06/2020 10:54
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000095-59.2020.8.18.0064.5001
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31/05/2020 09:39
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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29/05/2020 10:33
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/05/2020 10:15
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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29/05/2020 10:15
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2020
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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