04/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara de Direito Público de 03/09/2025 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, não houve Sessão Ordinária da 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO por Videoconferência, Os presentes processos: Foram ADIADOS para julgamento na próxima sessão ordinária da 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, por Videoconferência, independentemente de nova publicação, conforme AVISO da Secretaria Judiciária – SEJU, publicado no Diário da Justiça do Estado do Piauí – DJPI - Nº 10.127.

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 e Publicação: Segunda-feira, 01 de setembro de 2025. ADIADOS:Ordem: 1Processo nº 0838568-42.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 2Processo nº 0005968-43.2017.8.18.0000Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)Polo ativo: TATIANA MARIA MARTINS DANTAS (EXEQUENTE) e outros Polo passivo: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ (EXECUTADO) e outros Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 3Processo nº 0000712-54.2013.8.18.0067Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: IRACILDA PINHO BRANDAO (APELANTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE PIRACURUCA (APELADO) e outros Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 4Processo nº 0803761-12.2021.8.18.0028Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: 4ª Promotoria de Justiça de Floriano (APELADO) e outros Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 5Processo nº 0753625-90.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: H B ANDRADE (AGRAVANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 6Processo nº 0757012-16.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: EDINA MARIA MENDES PEREIRA (AGRAVADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 7Processo nº 0801735-26.2021.8.18.0033Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI (APELANTE) Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 8Processo nº 0800322-46.2021.8.18.0075Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: LUCIA DE FATIMA SOUSA COSTA (APELANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES (APELADO) e outros Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 9Processo nº 0825042-42.2022.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: PEDRO JEFERSON BEZERRA ARAUJO (APELADO) Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 10Processo nº 0826582-67.2018.8.18.0140Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO DE PAULA (AGRAVANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) e outros Relator: JOSE JAMES GOMES PEREIRA.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 11Processo nº 0821415-30.2022.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MARIO CARDOSO RABELO (APELANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOSE JAMES GOMES PEREIRA.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 3 de setembro de 2025. GODOFREDO CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO Secretário da Sessão
03/09/2025 08:37

Deliberado em Sessão - Adiado
03/09/2025 08:23

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:43

Juntada de Petição de ciência
25/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/08/2025 01:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/08/2025.
23/08/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 14:00

Juntada de Petição de ciência
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0838568-42.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 03/09/2025 - 09:30 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara de Direito Público de 03/09/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de agosto de 2025.
21/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2025 13:09

Pedido de inclusão em pauta
04/07/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Retirado
04/07/2025 10:12

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:45

Outras Decisões
24/06/2025 23:33

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
17/06/2025 12:46

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
17/06/2025 00:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 12:51

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
16/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0838568-42.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 27/06/2025 a 04/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de junho de 2025.
13/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2025 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:06

Juntada de Petição de parecer do mp
29/01/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/10/2024 11:24

Juntada de Petição de documento comprobatório
11/09/2024 12:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/09/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
10/09/2024 10:23

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:04

Determinação de redistribuição por prevenção
28/08/2024 23:14

Juntada de Certidão de distribuição anterior
28/08/2024 12:30

Recebidos os autos
28/08/2024 12:30

Conclusos para Conferência Inicial
28/08/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828143-58.2020.8.18.0140

Luis Brito de Oliveira

Auristela Barros Trindade Lima

Advogado: Sara Maria Sales de Santiago Coelho de S...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/12/2020 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0030663-10.2009.8.18.0140

Procuradoria Geral do Municipio de Teres...

Gilson Constantino de Abrantes

Advogado: Carlos Henrique Passos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/01/2009 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0030663-10.2009.8.18.0140

Procuradoria Geral do Municipio de Teres...

Gilson Constantino de Abrantes

Advogado: Carlos Henrique Passos Santos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/09/2023 07:47

Exibir Processo

Processo nº 0801697-88.2025.8.18.0060

Pedro Ferreira Rocha

Inss

Advogado: Maria Aparecida Silva Lira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/06/2025 20:58

Exibir Processo

Processo nº 0760248-44.2022.8.18.0000

Joceli Isaias dos Santos Costa

Municipio de Lagoa de Sao Francisco

Advogado: Jamylle de Melo Mota

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/11/2022 12:16

Exibir Processo