TJPI - 0753887-06.2025.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 07:53
Juntada de Certidão
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08/07/2025 17:00
Declarado competetente o 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (SUSCITANTE)
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04/07/2025 13:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/07/2025 13:00
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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17/06/2025 00:36
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/06/2025.
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17/06/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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16/06/2025 12:54
Expedição de Intimação de processo pautado.
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16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0753887-06.2025.8.18.0000 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 27/06/2025 a 04/07/2025.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de junho de 2025. -
13/06/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 11:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/06/2025 10:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/06/2025 15:00
Conclusos para despacho
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30/04/2025 01:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/04/2025 23:59.
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14/04/2025 16:15
Juntada de Petição de parecer do mp
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09/04/2025 08:30
Expedição de notificação.
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09/04/2025 08:29
Juntada de informação
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28/03/2025 07:19
Juntada de Certidão
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27/03/2025 11:44
Designado o juízo #Oculto# para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes
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25/03/2025 14:52
Conclusos para Conferência Inicial
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25/03/2025 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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