TJPI - 0001584-34.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER-SUDESTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO ROBERTO NASCIMENTO SILVA

CPF *01.***.*60-06

DIOGENES FRAZAO CARVALHO

CPF *29.***.*01-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAISSA GUANIERI LIMA CABRAL

CPF *07.***.*15-18

JOAO ANTONIO BATISTA DA SILVA NETO

CPF *33.***.*10-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 21:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/06/2025 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 09:01

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/05/2025 15:05

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 13:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/05/2025 13:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 10:07

    Julgado procedente o pedido

  • 28/04/2025 07:55

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2025 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2025 10:48

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/04/2025 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2025 17:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2025 22:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2025 22:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2025 11:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2025 08:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2025 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 05:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2025 05:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2025 05:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 13:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2025 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 08:57

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/04/2025 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 03:34

    Decorrido prazo de DIOGENES FRAZAO CARVALHO em 26/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 12:06

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2025 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2025 16:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2025 05:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2024 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 23:11

    Recebida a denúncia contra DIOGENES FRAZAO CARVALHO - CPF: *29.***.*01-51 (REU)

  • 30/07/2024 10:32

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/07/2024 21:43

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 21:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 08:29

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 14:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2024 03:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/06/2024 23:59.

  • 15/05/2024 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 04:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/04/2024 23:59.

  • 29/03/2024 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2024 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 22:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2023 04:05

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2023 01:23

    Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Sudeste em 05/05/2023 23:59.

  • 09/03/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 15:26

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2022 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 20:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 24/03/2022 18:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001584-34.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER-SUDESTE Advogado(s): Indiciado: .SOB INVESTIGAÇÃO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 23 de março de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9

  • 23/03/2022 16:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 16:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 12:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 11:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/06/2021 12:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001584-34.2019.8.18.0140.5002

  • 07/06/2021 11:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/06/2021 10:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/05/2021 11:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/05/2019 11:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 09/05/2019 14:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2019 13:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2019 13:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/03/2019 12:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/03/2019 11:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001584-34.2019.8.18.0140.5001

  • 20/03/2019 13:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/03/2019 13:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/03/2019 11:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 19/03/2019 11:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/03/2019 11:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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