TJPI - 0000047-03.2020.8.18.0064

1ª instância - Vara Unica de Paulistana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONDINEL JOSE DE CARVALHO

CPF *15.***.*18-50

Advogados

GUSTAVO COELHO DAMASCENO

OAB: 11918/PI

CPF *12.***.*01-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCAS DE MELO COELHO DE MACEDO - POLICIAL MILITAR

SEVERINO BATISTA DA SILVA - POLICIAL MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 12:32

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 12:32

    Transitado em Julgado em 23/01/2025

  • 17/12/2024 08:05

    Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 17/12/2024 08:05

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 17/12/2024 08:05

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 11/12/2024 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/11/2024 14:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2024 07:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 07:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 09:15

    Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/11/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2024 08:31

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 15:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2024 17:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 13:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2024 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 07:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 17:29

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 08:49

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 15:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/08/2023 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2023 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2022 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2022 06:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA     Processo nº 0000047-03.2020.8.18.0064 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA Advogado(s): Réu: RONDINEL JOSÉ DE CARVALHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PAULISTANA, 28 de março de 2022         KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO Analista Administrativo - 28147    

  • 28/03/2022 14:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 13:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 11:39

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 30/11/2020 12:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RONDINEL JOSÉ DE CARVALHO

  • 30/11/2020 12:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000047-03.2020.8.18.0064.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RONDINEL JOSÉ DE CARVALHO

  • 02/10/2020 13:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/10/2020 13:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 02/10/2020 11:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2020 17:06

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000047-03.2020.8.18.0064.5002

  • 18/08/2020 11:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao THAIS. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/08/2020 10:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/07/2020 12:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 12:32

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/04/2020 11:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/04/2020 11:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/04/2020 11:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2020 11:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/03/2020 15:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000047-03.2020.8.18.0064.5001

  • 26/03/2020 10:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/03/2020 12:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/03/2020 18:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 17:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/03/2020 17:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/03/2020 17:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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