09/07/2025 06:05

Decorrido prazo de ISADORA FORTES BONATO em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 12:58

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 03:22

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0801703-83.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma] APELANTE: ISADORA FORTES BONATO APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI DECISÃO MONOCRÁTICA EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, CAPUT E ART1.013 DO CPC.

RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO.

Presentes os requisitos da tempestividade, cabimento, legitimidade e interesse.

Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária.

Uma vez ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Ao Ministério Público, para os devidos fins.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator
11/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:37

Expedição de intimação.
11/06/2025 14:37

Expedição de intimação.
11/06/2025 11:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/05/2025 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de expediente
30/05/2025 11:28

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
30/05/2025 09:35

Juntada de Certidão
27/03/2025 21:07

Declarada incompetência
26/10/2024 11:31

Recebidos os autos
26/10/2024 11:31

Conclusos para Conferência Inicial
26/10/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#269 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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