TJPI - 0006957-46.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO DA SILVA MATOS

CPF *04.***.*66-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEDA CARVALHO RODRIGUES

CPF *45.***.*54-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 00:41

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2023 00:41

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2023 00:41

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2023 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2023 01:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 15:27

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 19/06/2023 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2022 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2022 20:20

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 18:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 09:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006957-46.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER / SUDESTE Advogado(s): Réu: ROGERIO DA SILVA MATOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 24 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 24/03/2022 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 18:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 18:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 17:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 17:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2022 11:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006957-46.2019.8.18.0140.5002

  • 05/11/2021 11:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/09/2021 13:38

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 09:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/09/2021 08:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 11:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROGERIO DA SILVA MATOS

  • 10/02/2021 11:07

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006957-46.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ROGERIO DA SILVA MATOS

  • 18/09/2020 12:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/03/2020 15:33

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/03/2020 14:39

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/03/2020 14:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/01/2020 15:12

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/01/2020 08:39

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006957-46.2019.8.18.0140.5001

  • 19/12/2019 09:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/12/2019 09:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/12/2019 13:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 17/12/2019 13:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 17/12/2019 13:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 13/12/2019 10:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 11/12/2019 12:19

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/12/2019 08:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 18:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 02/12/2019 13:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/11/2019 13:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 24/11/2019 10:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 23: 11/2019 09:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 23/11/2019 13:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/11/2019 11:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 23: 11/2019 11:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 23/11/2019 11:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/11/2019 10:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/11/2019 10:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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