03/07/2025 05:27

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 02/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:59

Publicado Citação em 16/06/2025.
17/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800369-75.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usufruto] AUTOR: NADIA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA REU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR, 1 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO GERAL, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE DO ATO: Cientificar as Fazendas Públicas da presente demanda de regularização fundiária urbana para, caso queiram, manifestem interesse no feito.

IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Autor: NÁDIA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA, Planta e memorial descritivo (Id.nº 71989312).

Imóvel sem matrícula imobiliária, conforme serventia extrajudicial (Id. nº 71989308).

TERESINA, 12 de junho de 2025.

FELIPE RODRIGUES DA SILVA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária
12/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/03/2025 16:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
24/03/2025 13:22

Declarada incompetência
24/03/2025 09:05

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:05

Expedição de Certidão.
09/03/2025 22:13

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2025 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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