23/07/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
23/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 07:42

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 08:00

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 07:08

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 07:08

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800251-98.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCA MARIA DA SILVA Rua Dom Avelar Brandão Vilela, 170, Centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que recebeu o recurso inominado de ID 77886865 em seu efeito meramente devolutivo.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 25 de junho de 2025.

WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
25/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2025 18:45

Conclusos para despacho
23/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:44

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:23

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025.
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 10:08

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800251-98.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Edifício Anhangüera, Quadra 6, 240, Q SCS Bloco A Lj 226/234, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70315-900 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Diante do exposto, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito diante da incompetência deste Juízo.

DEFIRO benefício da justiça gratuita às partes.

Sem condenação em honorários de advogado, nem custas processuais, em conformidade com os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 11 de junho de 2025.

WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
11/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:15

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
11/06/2025 12:07

Conclusos para julgamento
11/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2025 09:00 JECC Altos Sede.
10/06/2025 17:24

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
28/04/2025 03:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2025 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/06/2025 09:00 JECC Altos Sede.
11/04/2025 11:28

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:16

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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