TJPI - 0007345-46.2019.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO WEMERSON LIMA DO NASCIMENTO

CPF *04.***.*92-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KELLY DAIANNY LIMA

JOSE DOS SANTOS SOUSA NASCIMENTO

JACKSON SAMUEL SILVA OLIVEIRA

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2023 14:30

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2023 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2023 14:29

    Transitado em Julgado em 13/09/2023

  • 13/09/2023 21:42

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 04:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO WEMERSON LIMA DO NASCIMENTO em 04/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 20:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 20:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2023 14:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2023 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/08/2023 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 14:00

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/06/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/06/2023 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2023 11:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 11:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2023 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 11:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2023 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 11:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2023 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 11:07

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/06/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/05/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 12:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/08/2023 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 30/03/2022 22:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007345-46.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO WEMERSON LIMA DO NASCIMENTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 23/03/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 10:33

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 10:30

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 10:40

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 08:53

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/08/2021 16:08

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 09/2021 09:30 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 11/08/2021 16:05

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007345-46.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/08/2021 16:05

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007345-46.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/08/2021 16:05

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007345-46.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/08/2021 16:05

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007345-46.2019.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/07/2021 10:24

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 09:42

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/05/2021 09:38

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 09:34

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/05/2021 11:19

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007345-46.2019.8.18.0140.5004

  • 01/02/2021 10:34

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/01/2021 14:52

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 10:23

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 15/10/2020 09:29

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO WEMERSON LIMA DO NASCIMENTO

  • 15/10/2020 09:29

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007345-46.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO WEMERSON LIMA DO NASCIMENTO

  • 13/10/2020 10:45

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/10/2020 09:38

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/10/2020 09:38

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/10/2020 13:49

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/10/2020 09:59

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 05/10/2020 09:59

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/10/2020 09:52

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 30/09/2020 12:47

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 30/09/2020 12:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/09/2020 09:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 09:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/09/2020 09:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2020 09:52

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2020 09:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2020 13:21

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007345-46.2019.8.18.0140.5003

  • 01/09/2020 13:21

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007345-46.2019.8.18.0140.5002

  • 28/08/2020 12:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/07/2020 12:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2020 12:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2020 12:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2020 12:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2020 09:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007345-46.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 28/02/2020 09:08

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/02/2020 13:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/02/2020 13:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2020 14:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/01/2020 14:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/01/2020 14:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/01/2020 14:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2020 14:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2020 13:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/01/2020 09:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2020 14:44

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007345-46.2019.8.18.0140.5001

  • 15/01/2020 10:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/01/2020 12:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 09/01/2020 10:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/12/2019 11:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/12/2019 14:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/12/2019 15:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 10/12/2019 15:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO WEMERSON LIMA DO NASCIMENTO.

  • 10/12/2019 15:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 10: 12/2019 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 10/12/2019 09:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 12/2019 10:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 10/12/2019 09:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/12/2019 08:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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