TJPI - 0801091-71.2024.8.18.0003
1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 09:46
Juntada de Petição de manifestação
-
17/07/2025 09:44
Juntada de Petição de manifestação
-
02/07/2025 07:54
Decorrido prazo de HELDER DA ROCHA CAVALCANTE em 26/06/2025 23:59.
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17/06/2025 03:56
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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17/06/2025 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801091-71.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: HELDER DA ROCHA CAVALCANTE REU: INST.
DE ASSIST.
A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.
DO PIAUI-IASPI CARTA DE INTIMAÇÃO De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 09/09/25 às 08:30h, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.
O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.
LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.
Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.
QUALIFICAÇÃO DA PARTE: HELDER DA ROCHA CAVALCANTE ALEXANDRE GOMES CHAVES COND PARK DI, 3315, BL 11 AP 204, PARQUE ITARARE, TERESINA - PI - CEP: 64020-260 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24091416500466400000059520502 Carteira iaspi Documentos 24091416500498200000059520516 contracheque-3604179-07-2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091416500521400000059520517 Cópia de Nota ressonância DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091416500536000000059520518 Dra Grace (1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091416500552100000059520519 Dra grace1 (1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091416500567400000059520520 abalo psicológico DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091416500584000000059520521 iapep n tem TO (1).jpg DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091416500656800000059520522 licença 2.jpeg DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091416500712300000059520523 comprovante de residência Documentos 24091416500726600000059520524 Negativas iaspi DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091416500742400000059520525 abalo psicológico DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091416500765100000059520526 OAB Documentos 24091416500780900000059520527 PCD DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091416500800200000059520528 abalo psicológico DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091416500818600000059520529 RECIBO gracce DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091416500839100000059520530 Relatório médico novo DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091416500852200000059520531 requisição tratamento DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091416500868500000059520532 solicitaçõesressonancias.jpg DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091416500893500000059520533 solicitaçõesressonancias1.jpg DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091416500910600000059520784 Tomografia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091416500924000000059520785 parecer junta TJPI PCD Documentos 24091416500948900000059520786 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 24091423020711200000059523292 Despacho Despacho 24091610204126500000059548354 Certidão Certidão 24100314202609000000060469308 Sistema Sistema 24100314205513500000060469786 Decisão Decisão 24100411055208100000060507290 Decisão Decisão 24100411055208100000060507290 Emenda Petição 24101516550468600000061063686 ORÇAMENTO DE TO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24101516550516300000061063687 Certidão Certidão 24111809132711600000062606028 Sistema Sistema 24111809143458700000062606541 Decisão Decisão 24112510181857800000062910327 Certidão Certidão 24112610314517800000062992418 SEI_24.0.000143445_0 Devolução de Ofício 24112610315735600000062992423 Sistema Sistema 24112610331213900000062993163 Decisão Decisão 24112612444263200000063005622 Decisão Decisão 24112612444263200000063005622 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120208552346800000063283807 Laudo Médico TO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120208552379900000063284191 ORÇAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ANUAL DE TO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120208552396100000063284192 emenda da inicial Certidão 25012116321765300000064938211 Conclusão Certidão 25012116340766900000064938231 Sistema Sistema 25012116345106000000064939586 Decisão Decisão 25012811262742300000065244844 Decisão Decisão 25012811262742300000065244844 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25021411082469400000066230033 Rede credenciada Iaspi fevereiro de 2025 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25021411082526000000066230728 Certidão Certidão 25031308534207600000067482541 Sistema Sistema 25031308542479700000067482554 Decisão Decisão 25031713283190300000067644124 Decisão Decisão 25031713283190300000067644124 Contestação Petição 25040214064404000000068518644 Petição Petição 25040418511212300000068642110 CARTA DE PREPOSTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25040418511245600000068643417 Petição Petição 25040509372710700000068773963 TERESINA, 13 de junho de 2025.
VICTOR SANTOS NERES Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada. -
13/06/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 09:35
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/09/2025 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
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05/04/2025 09:37
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 18:51
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 03:02
Decorrido prazo de HELDER DA ROCHA CAVALCANTE em 31/03/2025 23:59.
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02/04/2025 14:06
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 13:28
Não recebido o recurso de HELDER DA ROCHA CAVALCANTE - CPF: *38.***.*93-87 (AUTOR).
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13/03/2025 08:54
Conclusos para julgamento
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13/03/2025 08:54
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 08:53
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 11:08
Juntada de Petição de manifestação
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28/01/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 11:26
Não Concedida a Antecipação de tutela
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21/01/2025 16:34
Conclusos para decisão
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21/01/2025 16:34
Expedição de Certidão.
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21/01/2025 16:34
Expedição de Certidão.
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21/01/2025 16:32
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 08:55
Juntada de Petição de documento comprobatório
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26/11/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 12:44
Determinada a emenda à inicial
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26/11/2024 10:33
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 10:32
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 10:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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25/11/2024 10:18
Recebida a emenda à inicial
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18/11/2024 09:14
Conclusos para decisão
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18/11/2024 09:14
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 09:13
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 11:05
Determinada a emenda à inicial
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03/10/2024 14:20
Conclusos para decisão
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03/10/2024 14:20
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 14:20
Expedição de .
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16/09/2024 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2024 23:02
Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
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14/09/2024 16:50
Conclusos para decisão
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14/09/2024 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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