TJPI - 0000683-47.2011.8.18.0140
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000683-47.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PAIUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DOS SANTOS Advogado(s): LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 20 de junho de 2022 MARIA ONEIDE OLIVEIRA DIAS Servidora designada - 5238 . -
20/06/2022 20:54
Arquivado Definitivamente
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20/06/2022 20:54
Baixa Definitiva
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20/06/2022 20:54
Arquivado Definitivamente
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20/06/2022 09:13
Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/06/2022 09:11
Mov. [105] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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20/06/2022 08:51
Mov. [104] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
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14/06/2022 14:46
Mov. [103] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Confecção de Expedientes (certidões, comunicações, mandados, fornecimento de cópias, abertura de vistas, etc.) - (Volta pra Baixado)
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08/06/2022 12:13
Mov. [102] - [ThemisWeb] Definitivo - Arquivado Definitivamente
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08/06/2022 12:12
Mov. [101] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
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08/06/2022 11:41
Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/06/2022 11:25
Mov. [99] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2022 09:12
Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/06/2022 09:01
Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/05/2022 13:12
Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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25/05/2022 13:07
Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/05/2022 11:53
Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000683-47.2011.8.18.0140.5025
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17/05/2022 10:37
Mov. [93] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA TJPI. (Vista ao Ministério Público)
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13/05/2022 12:22
Mov. [92] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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12/05/2022 07:45
Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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12/05/2022 07:45
Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/05/2022 10:23
Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000683-47.2011.8.18.0140.5024
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09/05/2022 07:58
Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
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04/05/2022 09:52
Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/04/2022 10:29
Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/03/2022 06:11
Mov. [85] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 03/2022.
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30/03/2022 06:00
Mov. [84] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 29: 03/2022.
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30/03/2022 00:00
Intimação
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000683-47.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PAIUÍ Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DOS SANTOS Advogado(s): LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DOS SANTOS, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO.Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para se manifestar acerca dos bensapreendidos.Expedientes necessários.P.R.ICumpra-seTERESINA, 18 de março de 2022VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJuíza de Direito Titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA (Justiça Militar) -
29/03/2022 19:30
Mov. [83] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/03/2022 18:10
Mov. [82] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/03/2022 12:03
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
29/03/2022 00:00
Intimação
SENTENÇA - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000683-47.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PAIUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DOS SANTOS Advogado(s): LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111) Isto posto, acompanhando o parecer ministerial, e com fulcro nos art. 107 e art. 109 IV, ambos do CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DOS SANTOS, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para se manifestar acerca dos bens apreendidos. Expedientes necessários. P.R.I.Cumpra-seTERESINA, 18 de março de 2022VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJuíza de Direito Titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA (Justiça Militar) -
28/03/2022 13:51
Mov. [80] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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16/02/2022 13:41
Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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16/02/2022 13:11
Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2022 13:10
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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15/02/2022 12:29
Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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15/02/2022 10:42
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000683-47.2011.8.18.0140.5023
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15/02/2022 09:12
Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000683-47.2011.8.18.0140.5022
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15/02/2022 08:49
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000683-47.2011.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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14/02/2022 18:57
Mov. [72] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DOS SANTOS.
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14/02/2022 12:23
Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/02/2022 12:20
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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14/02/2022 12:20
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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14/02/2022 12:19
Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2022 12:18
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/02/2022 12:14
Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000683-47.2011.8.18.0140.5011
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10/02/2022 15:28
Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000683-47.2011.8.18.0140.5008
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09/02/2022 08:18
Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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09/02/2022 08:12
Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
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09/02/2022 08:09
Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/02/2022 07:47
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial
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09/02/2022 07:46
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2022 07:45
Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2022 07:45
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2022 07:41
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/02/2022 10:33
Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000683-47.2011.8.18.0140.5007
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05/02/2022 10:28
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000683-47.2011.8.18.0140.5006
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05/02/2022 10:23
Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000683-47.2011.8.18.0140.5005
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05/02/2022 10:18
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000683-47.2011.8.18.0140.5004
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05/02/2022 10:04
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000683-47.2011.8.18.0140.5002
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26/02/2019 14:19
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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19/02/2019 14:44
Mov. [50] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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26/11/2018 10:23
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2017 08:18
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2017 08:32
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/09/2017 11:42
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/08/2017 10:43
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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18/08/2017 10:42
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2017 15:47
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/08/2017 15:25
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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02/08/2017 15:18
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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01/08/2017 10:54
Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina
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01/08/2017 10:52
Mov. [39] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/08/2017 10:50
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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19/07/2017 11:32
Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/07/2017 11:29
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/07/2017 10:01
Mov. [35] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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04/04/2017 07:26
Mov. [34] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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21/03/2017 09:07
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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21/03/2017 09:01
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/02/2017 06:00
Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 02/2017.
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09/02/2017 15:10
Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/02/2017 09:37
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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14/07/2016 14:07
Mov. [28] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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27/06/2016 13:58
Mov. [27] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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31/05/2016 08:16
Mov. [26] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações
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14/04/2015 09:01
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão
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14/04/2015 09:01
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - PARECER DO MP
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14/04/2015 09:01
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/03/2015 10:21
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - REMETIDO AO MP
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20/03/2015 06:43
Mov. [21] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ,PARA OS DEVIDOS FINS
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19/03/2015 11:14
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão
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12/04/2013 11:01
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000683-47.2011.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
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12/04/2013 11:01
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento
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22/11/2012 09:38
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000683-47.2011.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. Citação de Francisco das Chagas Alves dos Santos
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22/11/2012 09:35
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Despacho de Francisco das Chagas Alves dos Santos
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22/11/2012 09:29
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Denúncia de Francisco das Chagas Alves dos Santos
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14/06/2011 12:02
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - OFICIO Nº942: 2011 C/ INF DE HC DE FRANCISCO DAS CHAGAS A DOS SANTOS-REMESSA AO JUIZ
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16/03/2011 12:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - PEDIDO DE RELAXAMENTO DE FRANCISCO DAS CHAGAS A DOS SANTOS-APENSDO AOS AUTOS
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14/02/2011 13:27
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - INQ Nº39: 2011 DE FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS- JUNTEI AOS AUTOS - EST 4i - P/ CITAR
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14/02/2011 11:05
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - INQ Nº39: 2011 DE FRANCISCO DAS CHAGAS A DOS SANTOS-EST 7A AGUA OS AUTOS
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03/02/2011 14:23
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - CITAR O PRESO -5A
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31/01/2011 12:01
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa
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31/01/2011 12:01
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - RECEBO A DENÚNCIA PROPOSTA PELO MP. CITE-SE O ACUSADO PARA A DEFESA QUE TIVER.
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28/01/2011 08:58
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
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27/01/2011 16:57
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - PREPARAR CONCLUSÃO -7D
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19/01/2011 13:07
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - COM DENÚNCIA - AUTUAR E REGISTRAR -MESA JL
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13/01/2011 07:51
Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - EM 10-01-11
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07/01/2011 09:57
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - PREPARAR VISTAS AO MP
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07/01/2011 09:57
Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - RECEBIDO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO
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04/01/2011 15:22
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2017
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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