14/07/2025 09:01

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:59

Expedição de Certidão.
14/07/2025 07:27

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
23/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 16:13

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:21

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 08:28

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0803411-25.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Ação Anulatória ] AUTOR: GILMARA SOUSA DANTAS REU: MAGAZINE LUIZA S/A DECISÃO Tendo em vista o pedido de concessão de gratuidade judiciária e as peculiaridades do presente caso, DETERMINO A INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos qualquer documento que possa comprovar ter direito ao benefício, tais como, sendo o caso, holerite dos últimos três meses ou declaração de imposto de renda do último exercício ou, ainda, declaração comprobatória de percepção de rendimentos (DECORE) etc, sob pena de ser indeferido o respectivo pedido.

Caso não se manifeste no prazo supracitado nem junte a documentação pertinente, INTIME-SE a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntar aos autos o comprovante de pagamento das taxas do preparo, sob pena de o recurso interposto não ser conhecido.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

CAMPO MAIOR – PI, datado e assinado eletronicamente.
11/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:26

Determinada diligência
10/06/2025 10:51

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
09/06/2025 20:17

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 06:31

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 29/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:36

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 12:25

Conclusos para julgamento
27/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2025 12:00 JECC Campo Maior Sede.
26/02/2025 08:44

Expedição de Guia de execução de medida socioeducativa.
25/02/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 23:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/02/2025 12:00 JECC Campo Maior Sede.
13/01/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 08:46

Conclusos para despacho
10/10/2024 08:46

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:45

Classe retificada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/10/2024 13:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
08/10/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/09/2024 03:39

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:41

Decorrido prazo de GILMARA SOUSA DANTAS em 04/09/2024 23:59.
27/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:51

Declarada incompetência
28/06/2024 09:20

Conclusos para despacho
28/06/2024 09:20

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:19

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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