10/07/2025 14:30

Decorrido prazo de DJANILTON DE LIMA ALVES em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 09:04

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2025 01:49

Publicado Sentença em 24/06/2025.
28/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802844-57.2025.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] AUTOR: JOVEM MARIA DA SILVA BRITO REU: DJANILTON DE LIMA ALVES SENTENÇA Dispensado o relatório, decido.

Considerando que as manifestações unilaterais de vontade devem surtir imediatos efeitos processuais, a desistência da ação formulado pela parte autora implica no encerramento da demanda (ID 76806294).

Tal deslinde se dá independente de manifestação da parte contrária, em virtude da ausência de condenação em honorários de sucumbência no procedimento da Lei n.º 9099/95, tal como orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE.

Ante o exposto, homologo por sentença, a manifestação de vontade exteriorizada pela parte autora, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Em consequência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.

Expedientes necessários.

Transitado em julgado, arquive-se.

CAMPO MAIOR, datado e assinado eletronicamente.
20/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 09:30

Extinto o processo por desistência
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802844-57.2025.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: JOVEM MARIA DA SILVA BRITOREU: DJANILTON DE LIMA ALVES DESPACHO Nos termos do art. 10, do CPC, intime-se a parte requerente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o teor da certidão exarada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (ID 76528489).

Cumpra-se.

CAMPO MAIOR- PI, datado e assinado eletronicamente.
11/06/2025 12:24

Conclusos para julgamento
11/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:20

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:35

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 23:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
28/05/2025 12:01

Conclusos para decisão
28/05/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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