TJPI - 0000015-14.2018.8.18.0049
1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 11:57
Decorrido prazo de DURVAL PEDRO GADELHA DA ROCHA NETO em 13/05/2025 23:59.
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15/04/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2025 08:46
Outras Decisões
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22/03/2025 08:46
em cooperação judiciária
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11/12/2024 08:49
Conclusos para decisão
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11/12/2024 08:49
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 12:22
Juntada de Petição de manifestação
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15/10/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 16:40
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 16:40
Expedição de Certidão.
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20/05/2024 16:39
Expedição de Certidão.
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10/03/2024 04:22
Decorrido prazo de DURVAL PEDRO GADELHA DA ROCHA NETO em 06/03/2024 23:59.
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10/02/2024 20:51
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 18:05
Juntada de Petição de manifestação
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30/08/2023 08:27
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 08:27
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 08:27
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2023 09:31
Conclusos para despacho
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16/05/2023 09:31
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 09:31
Juntada de Certidão
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31/01/2023 07:10
Decorrido prazo de DURVAL PEDRO GADELHA DA ROCHA NETO em 30/01/2023 23:59.
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12/01/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2022 20:45
Juntada de Petição de manifestação
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15/12/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2022 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2022 09:09
Conclusos para despacho
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26/08/2022 09:08
Expedição de .
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19/06/2022 09:27
Juntada de Petição de manifestação
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08/06/2022 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2022 17:17
Juntada de Petição de manifestação
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30/03/2022 18:57
Juntada de Certidão
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30/03/2022 09:37
Conclusos para despacho
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30/03/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO Processo nº 0000015-14.2018.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: GUSTAVO KEWLLE TAVEIRA DA LUZ Advogado(s): DURVAL PEDRO GADELHA DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6587) ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ELESBÃO VELOSO, 29 de março de 2022 ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 -
29/03/2022 11:12
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/03/2022 11:11
Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/02/2022 11:18
Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/02/2022 11:17
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/01/2022 13:43
Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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24/08/2021 08:29
Mov. [72] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/08/2021 12:01
Mov. [71] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/08/2021 10:32
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/03/2021 15:50
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2021 09:03
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/06/2020 06:00
Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 06/2020.
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09/06/2020 18:10
Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
08/06/2020 18:02
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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18/05/2020 11:41
Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2020 19:19
Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/05/2020 19:16
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/04/2020 06:00
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 04/2020.
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14/04/2020 18:10
Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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13/04/2020 19:42
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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27/03/2020 09:44
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2020 20:21
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/03/2020 20:20
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2020 18:09
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-14.2018.8.18.0049.5004
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26/03/2020 06:00
Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 03/2020.
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25/03/2020 18:10
Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/03/2020 00:59
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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03/03/2020 13:57
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2019 16:47
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/11/2019 16:45
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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20/11/2019 16:45
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/11/2019 16:17
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-14.2018.8.18.0049.5003
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30/10/2019 10:30
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)
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30/10/2019 06:14
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2019 18:17
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 29: 10/2019 02:00 FÓRUM DE ELESBÃO VELOSO.
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29/10/2019 09:17
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
29/10/2019 08:56
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/10/2019 08:54
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/10/2019 08:50
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2019 08:48
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2019 08:45
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2019 08:35
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/10/2019 08:33
Mov. [36] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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29/10/2019 07:20
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 10/2019 02:00 FÓRUM DE ELESBÃO VELOSO.
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08/10/2019 09:05
Mov. [34] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega
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08/10/2019 09:05
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/10/2019 09:05
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/10/2019 09:04
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/10/2019 09:03
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/10/2019 09:03
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/10/2019 09:03
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/09/2019 11:02
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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18/09/2019 10:50
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-14.2018.8.18.0049.0004 sorteado para o oficial Francisco de Assis da Silva Chaves.
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18/09/2019 10:50
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-14.2018.8.18.0049.0005 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.
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18/09/2019 10:50
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-14.2018.8.18.0049.0006 sorteado para o oficial Francisco de Assis da Silva Chaves.
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18/09/2019 10:50
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-14.2018.8.18.0049.0007 sorteado para o oficial Francisco de Assis da Silva Chaves.
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18/09/2019 10:25
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-14.2018.8.18.0049.0002 sorteado para o oficial Benedito da Silva Moura.
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18/09/2019 10:25
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-14.2018.8.18.0049.0003 sorteado para o oficial Benedito da Silva Moura.
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11/09/2019 13:19
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2019 08:00
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/09/2019 07:59
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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04/09/2019 07:58
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/09/2019 14:30
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-14.2018.8.18.0049.5002
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29/08/2019 09:41
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)
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29/08/2019 09:40
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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30/08/2018 00:24
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-14.2018.8.18.0049.5001
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21/08/2018 09:48
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/08/2018 10:34
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/08/2018 09:50
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-14.2018.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Francisco de Assis da Silva Chaves.
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27/03/2018 11:49
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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26/03/2018 13:40
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2018 09:35
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/03/2018 09:33
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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21/03/2018 09:29
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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20/03/2018 12:51
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/02/2018 10:20
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS. (Vista ao Ministério Público)
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29/01/2018 18:08
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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29/01/2018 18:08
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2018
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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