TJPI - 0000028-97.2018.8.18.0118

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JANAILSON DE SOUSA NASCIMENTO

Advogados

NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES

OAB: 9228/PI

CPF *45.***.*89-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WARLLEY VINICIUS DA SILVA SOUSA

CPF *78.***.*59-42

EDNILSON LOPES DA SILVA

GPM DE ELESBAO VELOSO - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 20:02

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/06/2025 15:43

    Expedição de Informações.

  • 27/06/2025 14:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2025 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 13:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/06/2025 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2025 11:54

    Juntada de Ofício

  • 24/06/2025 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 11:20

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/06/2025 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 07:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2025 07:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 23:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 23:01

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 23:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 15:28

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/10/2024 15:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2024 15:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2024 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2024 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2024 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 11:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/09/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 10:01

    Juntada de Ofício

  • 24/09/2024 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 09:09

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/09/2024 15:45

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/09/2024 20:23

    Expedição de Informações.

  • 03/08/2024 03:17

    Decorrido prazo de NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES em 02/08/2024 23:59.

  • 15/07/2024 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 13:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2024 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 11:02

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 10:43

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/06/2024 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 23:11

    Outras Decisões

  • 10/09/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 15:31

    Audiência Instrução realizada para 14/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

  • 25/05/2023 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 14:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2023 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2023 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 14:09

    Audiência Instrução designada para 14/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

  • 10/05/2023 16:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 17:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000028-97.2018.8.18.0118 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO JANAILSON DE SOUSA NASCIMENTO Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ELESBÃO VELOSO, 29 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 29/03/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 10:44

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 10:43

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 13:59

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/12/2021 07:33

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 08:55

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/09/2021 08:53

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/09/2021 08:53

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2021 10:38

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000028-97.2018.8.18.0118.5005

  • 06/05/2021 10:42

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/06/2020 09:10

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 11:04

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/03/2020 11:03

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 10:47

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/07/2019 10:10

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 23/04/2019 10:03

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2018 08:44

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/10/2018 15:05

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/10/2018 10:32

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000028-97.2018.8.18.0118.5004

  • 10/10/2018 09:40

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/10/2018 09:36

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2018 08:29

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 16:00

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2018 08:41

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/09/2018 13:31

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2018 13:10

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000028-97.2018.8.18.0118.5003

  • 18/09/2018 07:43

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 14/09/2018 13:20

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 19: 09/2018 10:30 Prédio do Fórum do PAA de Várzea Grande/PI..

  • 14/09/2018 13:08

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/09/2018 06:05

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 09/2018.

  • 06/09/2018 14:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/09/2018 12:06

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/09/2018 11:43

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000026-30.2018.8.18.0118

  • 06/09/2018 11:42

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/09/2018 11:41

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/09/2018 10:23

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/09/2018 09:01

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/09/2018 08:32

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 05/09/2018 17:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000026-30.2018.8.18.0118

  • 05/09/2018 17:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000026-30.2018.8.18.0118

  • 05/09/2018 17:40

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/09/2018 17:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/09/2018 17:22

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 05/09/2018 17:16

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 05/09/2018 06:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 09/2018.

  • 04/09/2018 14:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/09/2018 09:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/09/2018 08:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/09/2018 14:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO JANAILSON DE SOUSA NASCIMENTO.

  • 03/09/2018 10:23

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2018 14:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000028-97.2018.8.18.0118.5002

  • 24/08/2018 11:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/08/2018 12:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/08/2018 13:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000028-97.2018.8.18.0118.5001

  • 17/08/2018 07:39

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/08/2018 11:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/08/2018 11:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 15/08/2018 10:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/08/2018 14:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2018 11:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2018 10:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 02/04/2018 15:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/04/2018 13:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 02/04/2018 09:15

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/03/2018 14:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2018 11:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2018 13:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2018 12:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/03/2018 12:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/03/2018 15:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

  • 14/03/2018 14:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2018 07:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/03/2018 06:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 03/2018.

  • 28/02/2018 14:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/02/2018 12:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/02/2018 12:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 27/02/2018 15:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO JANILSON DE SOUSA NASCIMENTO

  • 09/02/2018 08:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/02/2018 07:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/02/2018 07:47

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/02/2018 12:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

  • 06/02/2018 12:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2018 16:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 02/02/2018 16:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2018

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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