10/07/2025 14:21

Decorrido prazo de TERESINHA DA SILVA MENDES ROCHA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817889-60.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: TERESINHA DA SILVA MENDES ROCHAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a).

Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300).

Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Serventia até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 13 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
12/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
28/01/2025 08:57

Conclusos para despacho
28/01/2025 08:57

Expedição de Certidão.
24/01/2025 02:55

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 20:03

Juntada de Petição de documentos
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:19

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:19

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:37

Juntada de Petição de documentos
14/03/2024 04:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 00:05

Conclusos para despacho
29/01/2024 00:05

Expedição de Certidão.
29/01/2024 00:05

Juntada de Certidão
09/10/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 07:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4
08/05/2023 11:42

Conclusos para despacho
08/05/2023 11:42

Expedição de Certidão.
28/04/2023 00:37

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO em 27/04/2023 23:59.
26/04/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 08:11

Juntada de Petição de contestação
16/09/2021 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2021 23:59.
25/08/2021 09:15

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 08:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/06/2020 08:31

Juntada de Certidão
09/04/2020 14:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 13:59

Juntada de Petição de substabelecimento
18/07/2019 09:01

Conclusos para despacho
18/07/2019 09:01

Juntada de Certidão
17/07/2019 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Documentos • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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