31/07/2025 09:19

Conclusos para despacho
31/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:52

Recebidos os autos
31/07/2025 08:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800824-68.2023.8.18.0057 RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado(s) do reclamante: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR, RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO RECORRIDO: APOLINARIO JOSE DA SILVA Advogado(s) do reclamado: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA RECURSO INOMINADO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE EXCESSO.

COMPENSAÇÃO DE VALORES NÃO PREVISTA NA SENTENÇA DE MÉRITO.

TRÂNSITO EM JULGADO.

INCONFORMISMO DO EXECUTADO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

RELATÓRIO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) -0800824-68.2023.8.18.0057 Origem: RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO - PI5914-A RECORRIDO: APOLINARIO JOSE DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA - PI21145-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal Dispensa-se o relatório, conforme Enunciado 92 do FONAJE.

VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do presente recurso.

Após a análise dos argumentos dos litigantes e do acervo probatório existente nos autos, entendo que a sentença merece ser confirmada por seus próprios e jurídicos fundamentos, o que se faz na forma do disposto dos art. 46 da Lei nº 9.099/95, com os acréscimos constantes da ementa que integra este acórdão: Art. 46.

O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva.

Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão.

Ante o exposto, voto pelo improvimento do recurso, mantendo a sentença em todos os seus termos e fundamentos jurídicos. Ônus de sucumbência pela recorrente nas custas e honorários advocatícios, estes em 10% sobre o valor atualizado da condenação. É como voto.

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

Thiago Brandão de Almeida Juiz Relator Teresina, 02/07/2025
29/03/2025 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
29/03/2025 11:06

Expedição de Certidão.
07/02/2025 03:17

Decorrido prazo de APOLINARIO JOSE DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
05/02/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:01

Outras Decisões
03/02/2025 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
03/02/2025 10:56

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:47

Juntada de Petição de recurso inominado
13/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:36

Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 13:54

Conclusos para decisão
10/01/2025 13:54

Expedição de Certidão.
06/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 18:05

Conclusos para despacho
27/09/2024 18:05

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 03:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:27

Conclusos para decisão
31/07/2024 13:27

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:27

Execução Iniciada
31/07/2024 13:27

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2024 13:26

Execução Iniciada
31/07/2024 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 22:02

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
15/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 04:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:09

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 08:37

Decorrido prazo de APOLINARIO JOSE DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:53

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2024 14:07

Conclusos para julgamento
14/03/2024 14:07

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:28

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Jaicós.
06/03/2024 16:49

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
06/03/2024 12:40

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/03/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Jaicós.
04/10/2023 09:52

Outras Decisões
02/10/2023 12:46

Conclusos para despacho
02/10/2023 12:46

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:45

Juntada de Certidão
30/09/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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