TJPI - 0011239-98.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO MACHADO DE BRITO

CPF *82.***.*15-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABRICIO ALVES DE BRITO

CPF *61.***.*63-06

ALANA OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF *64.***.*18-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 11:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 08/08/2024 15:46

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 14:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/05/2024 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 13:51

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 17:42

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/05/2024 16:29

    Juntada de ata da audiência

  • 06/05/2024 16:24

    Juntada de ata da audiência

  • 06/05/2024 16:22

    Juntada de ata da audiência

  • 06/05/2024 15:41

    Juntada de Petição de comprovante

  • 16/04/2024 16:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 16:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2024 20:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 20:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2024 20:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2024 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2024 05:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2024 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 10:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2024 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 28/01/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2024 12:39

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 23:03

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2024 00:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 00:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 21:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 21:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 10:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 10:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2023 05:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 00:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/05/2023 00:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2023 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 08:26

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/01/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/01/2023 08:28

    Recebida a denúncia contra RAIMUNDO MACHADO DE BRITO - CPF: *82.***.*15-91 (INTERESSADO)

  • 17/09/2022 20:38

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2022 18:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0011239-98.2017.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): [par  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 24 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 24/03/2022 22:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 15:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 15:57

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 14:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/11/2021 12:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2021 12:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011239-98.2017.8.18.0140.5002

  • 29/10/2021 08:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/10/2021 11:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/10/2021 11:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/07/2021 08:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM - Sudeste

  • 17/06/2021 09:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 01:29

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/01/2021 00:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2021 00:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/01/2021 12:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011239-98.2017.8.18.0140.5001

  • 14/12/2020 09:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/12/2020 09:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2020 11:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/03/2018 10:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil - PC: PI

  • 05/12/2017 09:15

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/11/2017 12:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2017 12:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/10/2017 11:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/10/2017 11:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2017 12:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2017 12:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/09/2017 10:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 20/09/2017 09:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/09/2017 09:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2017

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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