TJPI - 0005593-73.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSIEL COSTA MACHADO

CPF *39.***.*06-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOCIANE GOMES LOPES

JOSEANE GOMES LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 10/12/2024 13:58

    Baixa Definitiva

  • 10/12/2024 13:58

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/12/2024 13:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/12/2024 08:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2024 08:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2024 10:23

    Juntada de documento comprobatório

  • 22/11/2024 08:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2024 08:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/11/2024 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2024 15:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/11/2024 12:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2024 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2024 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2024 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2024 10:11

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 08:26

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2024 21:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 13:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/12/2024 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 09/01/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 09:06

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2024 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 07:07

    Decorrido prazo de JOSIEL COSTA MACHADO em 31/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 11:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2023 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2023 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 21:06

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 09:37

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2023 20:09

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 00:37

    Decorrido prazo de JOSIEL COSTA MACHADO em 07/11/2022 23:59.

  • 03/10/2022 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 09:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005593-73.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): [par  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 24 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 24/03/2022 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 15:59

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 15:57

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 15:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 13:08

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2022 08:24

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005593-73.2018.8.18.0140.5003

  • 07/02/2022 08:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/02/2022 11:28

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 10:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 12:03

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/10/2021 08:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005593-73.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 04/05/2021 12:59

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2019 14:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2019 15:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/05/2019 15:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2019 14:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2019 12:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005593-73.2018.8.18.0140.5002

  • 09/05/2019 12:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/05/2019 12:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2019 09:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/04/2019 13:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSIEL COSTA MACHADO

  • 04/04/2019 13:47

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005593-73.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSIEL COSTA MACHADO

  • 15/02/2019 10:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/02/2019 11:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2019 11:22

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/02/2019 11:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/02/2019 09:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2019 12:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005593-73.2018.8.18.0140.5001

  • 13/11/2018 15:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/10/2018 09:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao natercia *43.***.*62-87. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/10/2018 11:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Inquérito Policial

  • 11/09/2018 16:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/09/2018 14:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 10/09/2018 14:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/09/2018 14:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 06/09/2018 12:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/09/2018 09:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/09/2018 12:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 05/09/2018 12:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 05/09/2018 12:53

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSIEL COSTA MACHADO.

  • 05/09/2018 12:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 05: 09/2018 11:00 SALA DE AUDIENCIAS .

  • 05/09/2018 08:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 05: 09/2018 10:40 SALA DE AUDIENCIAS .

  • 05/09/2018 08:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/09/2018 08:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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