TJPI - 0005197-96.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

JEYSLA RHARYENN DE SOUSA QUEIROZ

CPF *21.***.*44-70

Advogados

ALEXANDRE ASSUNCAO LACERDA BORGES

OAB: 16954/PI

CPF *41.***.*24-02

Polo Passivo

Partes

NEY KELSON PIRES FARIAS ESTEVAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 13:44

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2024 15:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 04:23

    Decorrido prazo de JEYSLA RHARYENN DE SOUSA QUEIROZ em 11/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 21:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2023 21:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2023 05:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 08:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 13:49

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/12/2022 08:20

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2022 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 06:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 04/2022.

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005197-96.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Indiciante: JEYSLA RHARYENN DE SOUSA QUEIROZ Advogado(s): ALEXANDRE ASSUNÇAO LACERDA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 16954) Indiciado: NEY KELSON PIRES FARIAS ESTEVÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 20 de abril de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 21/04/2022 18:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/04/2022 15:13

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 15:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 08:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 11:18

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 18: 04/2022 11:18 JVDFCM.

  • 28/03/2022 06:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 03/2022.

  • 25/03/2022 18:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/03/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)   Processo nº 0005197-96.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Indiciante: JEYSLA RHARYENN DE SOUSA QUEIROZ Advogado(s): ALEXANDRE ASSUNÇAO LACERDA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 16954) Indiciado: NEY KELSON PIRES FARIAS ESTEVÃO Advogado(s):   DESPACHO:  DESIGNO o dia 18 de abril de 2022, às 09h00min, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva da vítima, testemunhas e interrogatório do acusado.

    Em observância à Portaria n° 1039/2021 ? PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência, e-mail ou whatsapp para que o link da audiência seja encaminhado.

    A vítima, as testemunhas e o acusado podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone (86) 3230-7951 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.

    Por ocasião da intimação da vítima, das testemunhas e do acusado, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles.

    A vítima, as testemunhas e o acusado poderão comparecer na sala de audiências do Juizado da Maria da Penha (Praça Des.

    Edgar Nogueira, S/N, 4º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.

    Joaquim de Sousa Neto).

  • 24/03/2022 13:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/03/2022 13:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005197-96.2018.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/03/2022 13:20

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005197-96.2018.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/03/2022 13:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005197-96.2018.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/03/2022 13:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005197-96.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/03/2022 13:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005197-96.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/03/2022 13:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 04/2022 09:00 JVDFCM.

  • 10/02/2022 09:08

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 11:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/11/2020 09:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 13:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/12/2019 11:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/12/2019 13:59

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/11/2019 13:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005197-96.2018.8.18.0140.5004

  • 28/08/2019 08:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/08/2019 09:39

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2019 15:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 03/07/2019 15:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 03/07/2019 15:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 01/07/2019 13:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005197-96.2018.8.18.0140.5001

  • 01/07/2019 13:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005197-96.2018.8.18.0140.5001

  • 01/07/2019 13:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005197-96.2018.8.18.0140.5001

  • 19/06/2019 10:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005197-96.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/06/2019 10:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Queixa - Recebida a queixa contra NEY KELSON PIRES FARIAS ESTEVÃO

  • 19/06/2019 10:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005197-96.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a queixa contra NEY KELSON PIRES FARIAS ESTEVÃO

  • 17/06/2019 11:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação realizada para 14: 06/2019 09:35 JVDFCM.

  • 19/02/2019 09:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação designada para 14: 06/2019 09:30 JVDFCM.

  • 19/02/2019 09:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2019 09:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005197-96.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2019 09:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005197-96.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2018 07:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/08/2018 07:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Representação Criminal: Notícia de Crime para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 24/08/2018 07:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/08/2018 09:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 23/08/2018 09:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 23/08/2018 09:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2018

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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