TJPI - 0007976-24.2018.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS ARAUJO BRAGA

CPF *69.***.*91-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MIGUEL ROSA BRAGA

PRISCILA SANTOS SOUSA

CPF *60.***.*47-50

MARIA DA LUZ ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 17:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2025 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 10:05

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2025 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 19:42

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/10/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2024 11:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/09/2024 12:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2024 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 09:48

    Declarada incompetência

  • 16/09/2024 09:35

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 08:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/02/2025 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/10/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 17:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 10:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/09/2023 17:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 17:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2023 06:34

    Decorrido prazo de MARIA DA LUZ ARAÚJO em 11/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2023 03:25

    Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO BRAGA em 04/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 17:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2023 03:46

    Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO BRAGA em 05/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 16:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2023 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2023 11:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2023 14:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 14:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2023 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2023 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2023 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2023 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2023 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 09:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2023 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/08/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2022 10:29

    Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO BRAGA em 11/04/2022 23:59.

  • 30/05/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 18:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007976-24.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 4º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI Advogado(s): Réu: MATHEUS ARAUJO BRAGA Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 25/03/2022 23:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 19:40

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 19:30

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 12:29

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/08/2019 15:39

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 03/2022 12:00 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 12/08/2019 09:01

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2019 10:25

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/07/2019 10:10

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 26: 07/2019 10:10 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 05/07/2019 12:43

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 12:41

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/06/2019 08:05

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007976-24.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/06/2019 08:05

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007976-24.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/06/2019 15:22

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/06/2019 15:20

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 26/06/2019 13:08

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: MATHEUS ARAUJO BRAGA

  • 24/06/2019 11:32

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 24/06/2019 11:31

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2019 11:29

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/06/2019 08:12

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007976-24.2018.8.18.0140.5009

  • 13/06/2019 17:11

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/06/2019 10:08

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/06/2019 10:07

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 10:14

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 07/2019 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 11/06/2019 10:10

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2019 10:09

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2019 10:09

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007976-24.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2019 10:09

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007976-24.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2019 10:09

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007976-24.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2019 15:52

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/05/2019 15:52

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 27/05/2019 15:51

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2019 08:24

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007976-24.2018.8.18.0140.5008

  • 07/05/2019 09:43

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/05/2019 08:30

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/04/2019 12:11

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 08/04/2019 16:22

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/04/2019 10:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/03/2019 11:46

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 21/03/2019 13:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/03/2019 12:57

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/03/2019 12:52

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/03/2019 12:48

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/03/2019 08:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007976-24.2018.8.18.0140.5007

  • 21/03/2019 08:19

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007976-24.2018.8.18.0140.5006

  • 19/03/2019 08:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/03/2019 11:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2019 15:20

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2019 14:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2019 14:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/03/2019 17:03

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007976-24.2018.8.18.0140.5005

  • 15/02/2019 08:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/01/2019 13:59

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007976-24.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/01/2019 13:57

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/01/2019 10:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MATHEUS ARAUJO BRAGA

  • 24/01/2019 09:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/01/2019 09:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/01/2019 09:37

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/01/2019 12:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 23/01/2019 12:01

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/01/2019 11:59

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 23/01/2019 06:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 01/2019.

  • 22/01/2019 14:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 22/01/2019 14:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/01/2019 10:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/01/2019 09:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/01/2019 09:17

    Concedida a Liberdade provisória de MATHEUS ARAUJO BRAGA.

  • 18/01/2019 12:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/01/2019 12:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/01/2019 11:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/01/2019 12:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2019 11:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007976-24.2018.8.18.0140.5004

  • 16/01/2019 11:25

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007976-24.2018.8.18.0140.5003

  • 10/01/2019 14:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/01/2019 12:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/01/2019 10:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2019 15:07

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/01/2019 14:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2019 12:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007976-24.2018.8.18.0140.5001

  • 26/12/2018 09:28

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/12/2018 13:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/12/2018 11:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 17/12/2018 11:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 17: 12/2018 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 17/12/2018 08:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 17: 12/2018 09:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 17/12/2018 08:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/12/2018 07:57

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0000092-28.2015.8.18.0049

Ministerio Publico Estadual

Gregorio Cicero Ferreira da Silva

Advogado: Miguel de Holanda Cavalcante

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/03/2015 13:01

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