TJPI - 0003353-43.2020.8.18.0140
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal Pop. de Juri
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2022 17:04
Arquivado Definitivamente
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05/12/2022 17:04
Baixa Definitiva
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05/12/2022 17:04
Arquivado Definitivamente
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05/12/2022 17:02
Expedição de Certidão.
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05/12/2022 11:45
Juntada de Petição de petição
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05/12/2022 11:28
Juntada de Petição de petição
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05/12/2022 11:19
Juntada de Petição de petição inicial
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05/12/2022 00:02
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2022 00:02
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 09:41
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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29/09/2022 11:07
Conclusos para julgamento
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29/09/2022 11:07
Expedição de Certidão.
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29/09/2022 11:04
Juntada de Petição de petição
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27/09/2022 18:58
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 18:31
Juntada de Certidão
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15/08/2022 19:56
Expedição de Edital.
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20/05/2022 10:38
Expedição de Certidão.
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02/05/2022 11:34
Juntada de Petição de petição
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29/04/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0003353-43.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: FRANCISCO CHEYDGEY DANIEL DE MORAIS Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 27 de abril de 2022 MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554 -
27/04/2022 11:35
Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/04/2022 11:35
Mov. [120] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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26/04/2022 10:16
Mov. [119] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2022 16:06
Mov. [118] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/03/2022 11:22
Mov. [117] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/03/2022 11:21
Mov. [116] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/03/2022 10:44
Mov. [115] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003353-43.2020.8.18.0140.5015
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24/03/2022 12:39
Mov. [114] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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24/03/2022 06:00
Mov. [113] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 03/2022.
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24/03/2022 00:00
Edital
EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.
TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI PROCESSO Nº: 0003353-43.2020.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Réu: FRANCISCO CHEYDGEY DANIEL DE MORAIS Vítima: INDIVÍDUO DO SEXO MASCULINO NÃO IDENTIFICADO CIVILMENTE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA O (A) Dr (a).
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, cujo dispositivo é o seguinte: " Isto posto, e com fundamento no art. 413, do Código de Processo Penal, pronuncio o acusado FRANCISCO CHEYDGEY DANIEL DE MORAIS, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, pelo homicídio tipificado no art. 121, ?caput? do Código Penal, contra a vítima identificada como ?Bocão?.
O acusado responde a este processo em liberdade e nesta condição deve aguardar o julgamento pelo tribunal do júri, pois, os elementos probatórios constantes dos autos não evidenciam, ao menos no momento que a sua liberdade represente perigo para a ordem pública, instrução em plenário do Júri e aplicação da lei penal. Após a fluência do prazo para a interposição do recurso, intimem-se o representante do Ministério Público e a Defesa do acusado para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem os róis de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), podendo ainda, no mesmo prazo, juntar documentos e requerer diligências (art. 422, do CPP).
DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DECISÃO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial de pronúncia; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça.
Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.
Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.
CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
TERESINA, 10 de março de 2022 MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA".
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ MARIA DO LIVRAMENTO LIMA, Analista Administrativo, digitei e subscrevo. TERESINA, 22 de março de 2022. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA. -
23/03/2022 19:10
Mov. [112] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/03/2022 19:34
Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/03/2022 19:21
Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/03/2022 19:17
Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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22/03/2022 19:02
Mov. [108] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/03/2022 08:06
Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003353-43.2020.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferida Sentença de Pronúncia
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22/03/2022 08:06
Mov. [107] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia
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14/01/2022 08:41
Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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14/01/2022 08:40
Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2022 08:40
Mov. [103] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/01/2022 08:33
Mov. [102] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003353-43.2020.8.18.0140.5014
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14/12/2021 11:46
Mov. [101] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DARCIO REFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)
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02/12/2021 09:31
Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/12/2021 09:31
Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/12/2021 14:38
Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003353-43.2020.8.18.0140.5013
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23/11/2021 11:13
Mov. [97] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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28/10/2021 09:52
Mov. [96] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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27/10/2021 11:43
Mov. [95] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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26/07/2021 11:58
Mov. [94] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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25/06/2021 16:32
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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25/06/2021 16:26
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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25/06/2021 16:11
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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27/04/2021 08:48
Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/04/2021 11:28
Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2021 09:39
Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/04/2021 11:46
Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/04/2021 11:28
Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2021 10:01
Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/03/2021 08:53
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2021 08:52
Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/03/2021 22:15
Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003353-43.2020.8.18.0140.5012
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12/03/2021 09:53
Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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08/03/2021 11:39
Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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07/02/2021 18:12
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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07/02/2021 18:10
Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/02/2021 12:47
Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2021 11:38
Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/01/2021 12:13
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/01/2021 12:13
Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/01/2021 14:01
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003353-43.2020.8.18.0140.5011
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15/01/2021 07:50
Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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13/01/2021 12:10
Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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15/12/2020 11:41
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003353-43.2020.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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15/12/2020 11:16
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003353-43.2020.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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15/12/2020 11:05
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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15/12/2020 11:00
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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15/12/2020 10:57
Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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02/12/2020 11:15
Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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26/11/2020 18:00
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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26/11/2020 17:02
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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26/11/2020 16:22
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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26/11/2020 15:51
Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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26/11/2020 15:49
Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 11/2020 08:30 Sala de audiências da 2ª Vara do Júri.
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23/11/2020 11:41
Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/11/2020 11:39
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/11/2020 11:37
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/11/2020 11:00
Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003353-43.2020.8.18.0140.5010
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19/11/2020 13:12
Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DARCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)
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19/11/2020 13:07
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/11/2020 11:53
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003353-43.2020.8.18.0140.5009
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18/11/2020 15:21
Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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18/11/2020 13:59
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/11/2020 11:55
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2020 11:40
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2020 11:40
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/11/2020 11:22
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003353-43.2020.8.18.0140.5008
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05/11/2020 12:20
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DARCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)
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05/11/2020 11:52
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/11/2020 11:52
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/11/2020 12:25
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003353-43.2020.8.18.0140.5007
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03/11/2020 06:50
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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30/10/2020 14:11
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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30/10/2020 13:14
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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14/10/2020 16:53
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/10/2020 14:58
Mov. [38] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória
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14/10/2020 14:58
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003353-43.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
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14/10/2020 14:58
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003353-43.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.
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14/10/2020 14:58
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003353-43.2020.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.
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14/10/2020 14:58
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003353-43.2020.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.
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14/10/2020 14:56
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 11/2020 08:30 Sala de audiências da 2ª Vara do Júri.
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08/10/2020 10:32
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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08/10/2020 10:30
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/10/2020 10:30
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/10/2020 10:08
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003353-43.2020.8.18.0140.5006
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02/10/2020 08:16
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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01/10/2020 16:39
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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01/10/2020 16:38
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/09/2020 23:35
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003353-43.2020.8.18.0140.5005
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23/09/2020 09:03
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DARCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)
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22/09/2020 15:28
Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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26/08/2020 14:50
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003353-43.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO CHEYDGEY DANIEL DE MORAIS
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26/08/2020 14:50
Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO CHEYDGEY DANIEL DE MORAIS
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25/08/2020 16:15
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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25/08/2020 15:42
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
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25/08/2020 15:37
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/08/2020 12:06
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina
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24/08/2020 12:06
Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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24/08/2020 12:04
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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24/08/2020 10:08
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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24/08/2020 10:06
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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24/08/2020 10:01
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/08/2020 19:49
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003353-43.2020.8.18.0140.5004
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18/08/2020 12:24
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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17/08/2020 09:26
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14/08/2020 09:53
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06/08/2020 13:03
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06/08/2020 11:47
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2020 11:46
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2020 11:33
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003353-43.2020.8.18.0140.5002
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06/08/2020 11:22
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003353-43.2020.8.18.0140.5001
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06/08/2020 08:51
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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06/08/2020 08:13
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2020
Ultima Atualização
28/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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