TJPI - 0000146-86.2018.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO DE SOUSA BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO SOCORRO SILVA

ANA PAULA SOUSA SILVA

CPF *82.***.*41-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 22:15

    Determinada diligência

  • 30/06/2025 22:15

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/06/2025 22:15

    Outras Decisões

  • 30/06/2025 22:15

    em cooperação judiciária

  • 09/05/2025 01:36

    Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 08/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 01:36

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA em 08/05/2025 23:59.

  • 28/04/2025 12:18

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 12:16

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 12:06

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 12:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2025 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 12:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2025 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2025 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2025 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2025 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 11:09

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 16:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 12:16

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA em 10/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 11:15

    Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 10/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 09:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2023 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 09:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 16:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2022 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 18:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000146-86.2018.8.18.0049 Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Indiciante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10437) Indiciado: JOÃO PAULO DE SOUSA BRITO Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    ELESBÃO VELOSO, 28 de março de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA 

  • 28/03/2022 19:14

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 17:13

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 17:11

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 10:17

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/11/2021 10:17

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/11/2021 10:16

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/11/2021 09:03

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000146-86.2018.8.18.0049.5003

  • 06/10/2021 08:13

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/09/2021 13:44

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 08:47

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/09/2021 08:41

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 09:32

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2020 11:43

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/05/2020 16:31

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/04/2020 11:54

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2020 08:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/04/2020 08:23

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 08:24

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 11/02/2020 09:14

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2019 10:48

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2019 10:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000146-86.2018.8.18.0049.0003 sorteado para o oficial Francisco de Assis da Silva Chaves.

  • 14/05/2019 13:45

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2019 11:17

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/05/2019 11:16

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/05/2019 11:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/05/2019 13:40

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000146-86.2018.8.18.0049.5002

  • 25/04/2019 12:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao A Representante do MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/04/2019 12:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 09:14

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2019 09:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2019 08:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2019 08:44

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2019 11:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000146-86.2018.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Cícero Alves Lopes.

  • 16/04/2019 11:14

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000146-86.2018.8.18.0049.0002 sorteado para o oficial Francisco de Assis da Silva Chaves.

  • 02/04/2019 13:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2019 16:32

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/03/2019 16:31

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/03/2019 10:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/02/2019 13:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000146-86.2018.8.18.0049.5001

  • 27/02/2019 14:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/02/2019 11:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/07/2018 11:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 23/07/2018 11:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 23/07/2018 11:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 23/07/2018 11:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 23/07/2018 11:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 12/06/2018 11:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2018 11:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2018 11:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2018 11:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2018 08:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/06/2018 08:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/06/2018 08:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/06/2018 08:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2018 09:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2018 14:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

  • 29/05/2018 15:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/05/2018 15:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/05/2018 15:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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