TJPI - 0001006-70.2020.8.18.0032
1ª instância - 4ª Vara de Picos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2022 12:20
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2022 12:20
Baixa Definitiva
-
15/12/2022 12:20
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2022 11:19
Transitado em Julgado em 01/07/2022
-
15/12/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 11:16
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 05:02
Decorrido prazo de FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA em 03/11/2022 23:59.
-
14/10/2022 09:19
Juntada de comprovante
-
13/10/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 11:39
Juntada de Petição de manifestação
-
23/06/2022 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 15:12
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
15/02/2022 08:28
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 08:28
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 12:59
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 13:11
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 09:09
Conclusos para decisão
-
27/01/2022 16:17
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2022 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 15:13
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/01/2022 15:13
Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
21/01/2022 08:45
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001006-70.2020.8.18.0032.5007
-
20/01/2022 12:56
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
15/12/2021 09:33
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 10:22
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
01/12/2021 10:14
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2021 10:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/11/2021 08:55
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001006-70.2020.8.18.0032.5006
-
26/11/2021 09:47
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao IRLANDO DE MOURA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)
-
17/11/2021 11:03
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 07:22
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
25/03/2021 17:02
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2021 01:50
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/03/2021 01:46
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
25/03/2021 01:18
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/03/2021 12:50
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001006-70.2020.8.18.0032.5005
-
04/03/2021 10:49
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão. (Vista ao Ministério Público)
-
01/03/2021 06:00
Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 03/2021.
-
01/03/2021 00:00
Intimação
AVISO - 4ª VARA DE PICOS Processo nº 0001006-70.2020.8.18.0032 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Representante: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE PICOS/PI Advogado(s): Representado: KAYQUE GONÇALVES DE MENDONÇA Advogado(s): FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 18443) Ante o exposto, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA a KAYQUE GONÇALVES DE MENDONÇA e aplico a as seguintes medidas cautelares diversas da prisão, requeridas pelo Ministério Público, por entender necessárias para evitar a práticas de novas infrações e por serem adequadas e pertinentes as circunstâncias do caso, nos termos dos incisos I e II, do art. 282, do CPP cumulado com o art. 319, do mesmo diploma legal: a) Proibição de acesso ou frequência à residência da vítima, bem como a proibição de manter contato com a ofendida; b) Obrigação de manter o seu endereço atualizado, não podendo mudar de residência sem previamente informar ao Juízo processante; c) Comparecimento a todos os atos do processo, sempre que intimado; d) Não cometer qualquer nova infração penal; DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído a presente DECISÃO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO DO PRESO e, no ato de intimação, ADVIRTA-SE AINDA AO MESMO QUE QUALQUER DESCUMPRIMENTO DESTAS MEDIDAS ACIMA PODERÁ CAUSAR A DECRETAÇÃO DE SUA PRISÃO PREVENTIVA, A TEOR DO CONTIDO NO ART. 282, §4º, DO CPP. -
26/02/2021 18:10
Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
26/02/2021 12:27
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
01/09/2020 14:59
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001006-70.2020.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Concedida a Liberdade provisória de KAYQUE GONÇALVES DE MENDONÇA.
-
01/09/2020 14:59
Mov. [19] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de KAYQUE GONÇALVES DE MENDONÇA.
-
01/09/2020 12:40
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2020 12:39
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2020 20:33
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001006-70.2020.8.18.0032.5004
-
31/08/2020 20:31
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001006-70.2020.8.18.0032.5003
-
31/08/2020 17:41
Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
31/08/2020 17:36
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
31/08/2020 17:33
Mov. [11] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
31/08/2020 15:58
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
31/08/2020 15:58
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2020 15:58
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/08/2020 14:52
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001006-70.2020.8.18.0032.5002
-
31/08/2020 14:14
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001006-70.2020.8.18.0032.5001
-
31/08/2020 12:04
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
-
31/08/2020 12:01
Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
31/08/2020 11:55
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
31/08/2020 11:47
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
31/08/2020 11:47
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2020
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001529-29.2013.8.18.0032
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Raimundo Nonato de Carvalho
Advogado: Giovani Madeira Martins Moura
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 17/07/2013 08:21
Processo nº 0000145-91.2013.8.18.0109
Ministerio Publico Estadual
Miguel Omar Barreto Rissi
Advogado: Yago de Assuncao Oliveira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 25/07/2017 16:42
Processo nº 0000911-27.2017.8.18.0135
Amelia Martina da Conceicao
Banco Bradesco
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 28/09/2017 13:17
Processo nº 0001155-29.2012.8.18.0135
Valdirene Conceicao de Araujo
Municipio de Joao Costa
Advogado: Armando Ferraz Nunes
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 16/07/2019 10:32
Processo nº 0002309-28.2016.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Douglas Barros Borba
Advogado: Werberty Araujo de Oliveira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 11/05/2016 06:59