29/03/2025 21:51

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 21:51

Baixa Definitiva
29/03/2025 21:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/03/2025 21:51

Transitado em Julgado em 12/02/2025
29/03/2025 21:51

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:26

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE SOUSA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:54

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
17/12/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 15:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/12/2024 13:58

Juntada de Petição de parecer do mp
28/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:32

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/11/2024 15:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
26/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2024 16:19

Recebidos os autos
12/06/2024 16:19

Conclusos para Conferência Inicial
12/06/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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