TJPI - 0001979-60.2018.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO FONSECA CORREIA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLEYSSON DOS SANTOS MORAIS

CPF *04.***.*78-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2023 13:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/03/2023 13:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/01/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 11:05

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RICARDO FONSECA CORREIA FILHO (REU)

  • 19/12/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 12:25

    Expedição de Edital.

  • 14/09/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 12:51

    Expedição de Edital.

  • 29/06/2022 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2022 10:23

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/04/2022 23:59.

  • 15/06/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 13:03

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2022 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001979-60.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RICARDO FONSECA CORREIA FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 24/03/2022 12:06

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 12:02

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 11:19

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2022 20:09

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 25/01/2022 10:58

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2021 11:31

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2021 10:32

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2021 09:05

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/06/2021 09:00

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 30/06/2021 08:50

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 09:19

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 01:15

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/04/2021 01:15

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 01:14

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/04/2021 11:33

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001979-60.2018.8.18.0140.5006

  • 23/04/2021 10:13

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/04/2021 10:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2020 21:01

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RICARDO FONSECA CORREIA FILHO

  • 01/11/2020 21:01

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001979-60.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RICARDO FONSECA CORREIA FILHO

  • 21/10/2020 09:07

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 21/10/2020 09:04

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/10/2020 09:04

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/10/2020 08:56

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/10/2020 08:55

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/09/2020 11:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 08/09/2020 10:55

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/09/2020 10:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/09/2020 12:22

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/09/2020 12:16

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/08/2020 17:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 14:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/08/2020 14:58

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 14:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 14:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 10:36

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/08/2020 14:59

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001979-60.2018.8.18.0140.5005

  • 13/08/2020 14:59

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001979-60.2018.8.18.0140.5004

  • 06/03/2020 10:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001979-60.2018.8.18.0140.5003

  • 12/02/2020 17:20

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/02/2020 16:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 15:34

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/12/2019 17:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/11/2019 17:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão às Condutas Discriminatórias

  • 18/11/2019 16:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/11/2019 10:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2019 14:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001979-60.2018.8.18.0140.5002

  • 06/11/2019 18:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/11/2019 13:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2019 18:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/05/2019 15:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/04/2019 11:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão às Condutas Discriminatórias

  • 09/04/2019 17:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/04/2019 16:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/04/2019 13:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 15:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/02/2019 15:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 09:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2019 09:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001979-60.2018.8.18.0140.5001

  • 19/02/2019 11:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/02/2019 09:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2019 12:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/06/2018 15:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/05/2018 17:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão às Condutas Discriminatórias

  • 25/04/2018 09:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/04/2018 10:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 13:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/04/2018 10:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/04/2018 08:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/04/2018 09:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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