STJ - 0832423-09.2019.8.18.0140

18/03/2025 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0832423092019818014020250318142747

13/03/2025 13:33

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 797411/2024 - AgInt

29/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0797411 - AgInt no AREsp 2652049 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER/PI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00797411/2024 - AgInt no AREsp 2652049/PI

18/11/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

10/11/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000894-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00797411/2024 - AgInt no AREsp 2652049/PI

17/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 797411/2024 - AgInt

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

16/10/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

16/10/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0797411 - AgInt no AREsp 2652049 - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

07/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para OSEAS LEAL MOREIRA apresentar resposta à petição n. 797411/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.

07/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para ADALBERTO SOARES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 797411/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.

07/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para GEYSON COUTINHO MOURA apresentar resposta à petição n. 797411/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.

07/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para MARIO MARQUES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 797411/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.

13/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2024 Petição Nº 797411/2024 -

12/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 797411/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

12/09/2024 16:40

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 29502 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da representação processual da parte agravada, tendo em vista petição de

12/09/2024 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 392-394, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 406.

11/09/2024 20:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 392 teve início em 27/06/2024 e término em 06/09/2024, e a petição n. 797411/2024 (AgInt) foi protocolizada em 11/09/2024.

11/09/2024 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 797411/2024

11/09/2024 19:59

Protocolizada Petição 797411/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2024

26/06/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER/PI

10/06/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/05/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ