TJPI - 0000354-75.2015.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO JOSE ALVES DE MOURA

CPF *46.***.*85-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 13:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2025 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 14:09

    Determinada diligência

  • 09/06/2025 14:09

    em cooperação judiciária

  • 09/06/2025 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 14:17

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 14:17

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2024 21:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2024 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 20:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 17:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/12/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 00:35

    Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALVES DE MOURA em 11/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 09:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2023 06:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2023 21:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 21:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 21:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 21:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2022 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 22:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 15:23

    Expedição de .

  • 19/06/2022 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 17:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000354-75.2015.8.18.0049 Classe: Termo Circunstanciado Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: EDUARDO JOSÉ ALVES DE MOURA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 29/03/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 18:30

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 18:29

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 10:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 18/10/2021 09:05

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2021 10:14

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/10/2021 10:11

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/10/2021 09:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 10:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2021 10:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 09:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 16:24

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/10/2021 16:23

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2018 12:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/10/2018 11:39

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000354-75.2015.8.18.0049.5001

  • 24/10/2018 13:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/10/2018 13:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2017 10:09

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/03/2017 16:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/10/2016 09:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/08/2016 11:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2016 09:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2016 17:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 14/06/2016 16:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/06/2016 16:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2016 11:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/01/2016 09:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/11/2015 10:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 03/11/2015 10:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 03/11/2015 08:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado

  • 28/10/2015 11:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência

  • 28/10/2015 11:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado

  • 28/10/2015 06:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/10/2015 11:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/10/2015 11:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição

  • 21/10/2015 09:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/09/2015 10:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 23/09/2015 14:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 18/08/2015 12:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 18/08/2015 11:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado

  • 18/08/2015 11:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado

  • 17/08/2015 12:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência

  • 17/08/2015 09:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/08/2015 08:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/06/2015 09:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição

  • 23/06/2015 07:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/06/2015 07:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 22/06/2015 07:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 22/06/2015 07:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 22/06/2015 07:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2015

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000096-81.2017.8.18.0118

Ministerio Publico Estadual

Vilmar Muniz de Sousa

Advogado: Caio Iatam Padua de Almeida Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/03/2017 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0002166-61.2005.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Cristiano Alves de Lima

Advogado: Celso Goncalves Cordeiro Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/09/2005 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0000079-68.2011.8.18.0049

Ministerio Publico Estadual

Raimundo Nonato da Silva

Advogado: Miguel de Holanda Cavalcante Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/03/2011 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0002105-59.2012.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Diomar da Rocha Oliveira

Advogado: Marcio Araujo Mourao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/06/2012 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0000107-58.2019.8.18.0048

Ministerio Publico Estadual

Jose de Ribamar Vieira de Sousa

Advogado: Jose Wilson de Sousa Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/04/2019 11:25

Exibir Processo