TJPI - 0005583-29.2018.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO DELFINO CARDOSO NETO

CPF *70.***.*69-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSEANE DA SILVA SOARES

CPF *66.***.*09-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2023 13:55

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2023 13:55

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2023 13:55

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2023 04:25

    Decorrido prazo de PEDRO DELFINO CARDOSO NETO em 23/01/2023 23:59.

  • 06/12/2022 11:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 11:43

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/10/2022 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 10:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2023 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/04/2022 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005583-29.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 10º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PEDRO DELFINO CARDOSO NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 24/03/2022 12:06

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 12:02

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 22:28

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 11:58

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/06/2021 11:32

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 25: 02/2022 10:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 14/06/2021 12:56

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 11:12

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/10/2020 12:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 13: 04/2021 08:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 14/10/2020 16:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 09:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/06/2020 20:39

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 18/05/2020 17:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/05/2020 17:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2020 17:03

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2020 15:37

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005583-29.2018.8.18.0140.5003

  • 12/05/2020 11:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES . (Vista ao Ministério Público)

  • 11/05/2020 12:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2020 09:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/04/2020 13:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 16:36

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/04/2020 15:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 27: 04/2020 03:42 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 07/02/2020 15:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 05/2020 08:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 07/02/2020 15:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 15:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005583-29.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 15:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005583-29.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2019 11:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 09: 12/2019 11:25 4 ª vara criminal.

  • 09/12/2019 10:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/03/2019 08:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 06/2020 10:00 4 ª vara criminal.

  • 21/03/2019 11:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 09:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/03/2019 09:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2019 09:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2019 12:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005583-29.2018.8.18.0140.5002

  • 05/02/2019 10:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/01/2019 12:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/09/2018 13:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/09/2018 09:54

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PEDRO DELFINO CARDOSO NETO

  • 26/09/2018 09:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005583-29.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra PEDRO DELFINO CARDOSO NETO

  • 20/09/2018 12:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 20/09/2018 12:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/09/2018 11:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/09/2018 12:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/09/2018 12:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/09/2018 08:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/09/2018 17:53

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/09/2018 09:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/09/2018 11:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005583-29.2018.8.18.0140.5001

  • 04/09/2018 12:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/09/2018 11:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2018

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

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