TJPI - 0000720-57.2004.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCINEIDE FERREIRA DA SILVA

CPF *94.***.*01-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO BEZERRA DE SOUSA

CPF *85.***.*57-72

JOSE AIRTON DE SOUSA FREITAS

MANOEL GOMES DA SILVA (PM)

BERNARDO JOSE FONTENELE NUNES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2024 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2024 07:54

    Arquivado Definitivamente

  • 07/09/2024 07:54

    Baixa Definitiva

  • 07/09/2024 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2024 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2024 07:54

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/08/2024 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 10:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 14:15

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 09:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2024 12:54

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 08/07/2024 20:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 20:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2024 15:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 15:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2024 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2024 11:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2024 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/06/2024 11:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2024 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 09:24

    Juntada de comprovante

  • 13/06/2024 09:23

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 06:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 06:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 11:28

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/06/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 11:21

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2024 10:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 10:35

    Juntada de informação

  • 21/02/2024 10:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/06/2024 12:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 21/02/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 10:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/02/2024 10:09

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 09:06

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/09/2023 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 11:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 14:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2023 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 18/04/2023 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 08:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 08:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/04/2023 21:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 21:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2023 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2023 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2023 10:22

    Juntada de informação

  • 15/03/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2023 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 12:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2023 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 07:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 11:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 16/05/2022 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2022 10:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000720-57.2004.8.18.0031 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: O ESTADO Advogado(s): Réu: LUCINEIDE FERREIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 24 de março de 2022         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548  

  • 24/03/2022 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 18:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 18:34

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 08:58

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/03/2022 09:07

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/03/2022 09:05

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 08:18

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/03/2022 08:18

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 13:56

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/02/2022 13:28

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000720-57.2004.8.18.0031.5004

  • 15/02/2022 11:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/02/2022 11:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 10:39

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/02/2022 10:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 10:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/02/2022 10:44

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000720-57.2004.8.18.0031.5003

  • 04/02/2022 14:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 14:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2021 15:03

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 08:47

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 08:47

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000720-57.2004.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 07:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 22/01/2020 08:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/01/2020 11:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/12/2019 09:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/12/2019 08:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000720-57.2004.8.18.0031.5002

  • 10/12/2019 12:18

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/11/2019 12:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2019 10:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/07/2019 11:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/11/2018 11:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/11/2018 11:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/11/2018 10:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/11/2018 11:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000720-57.2004.8.18.0031.5001

  • 24/10/2018 08:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENARIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/10/2018 09:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 10/10/2018 10:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/09/2016 12:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/09/2016 11:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000720-57.2004.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/09/2016 11:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/09/2016 11:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/09/2015 08:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/09/2015 08:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 10/02/2015 08:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete, expedir oficio

  • 06/02/2015 13:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/05/2014 10:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/04/2013 12:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/02/2013 13:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/06/2012 10:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir Carta Precatória

  • 14/03/2012 10:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - À secretaria para verificar a situação do réu.

  • 16/02/2012 10:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - conclusos

  • 22/09/2006 09:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Aguardando resultado do Exmane de Insanidade Mental

  • 15/09/2005 12:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Expedição de documento - O MM. Juiz determinou a expedicao do alvara de soltura em favor da acusada, haja vista o excesso de prazo, o que ja foi feito. Aguardando realizacao do exame de insanidade mental que se encontra anexo a este

  • 22/02/2005 11:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2004

Ultima Atualização
07/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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