14/07/2025 08:23

Conclusos para julgamento
10/07/2025 11:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:21

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 06:00

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 06:00

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0819443-93.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Substituição do Produto, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA.

EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO.

EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO.

APLICAÇÃO DO ART. 1.012, CAPUT E ART. 1.013, AMBOS DO CPC.

RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO.

Recurso interposto tempestivamente.

Preparo recursal recolhido em sua integralidade.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Desta forma, RECEBO a Apelação Cível no efeito devolutivo e no efeito suspensivo, conforme artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil.

Diante da recomendação do Ofício Círcular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator
12/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/04/2025 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
16/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
08/04/2025 00:52

Juntada de Certidão de distribuição anterior
04/04/2025 10:11

Declarado impedimento por JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
03/04/2025 15:22

Recebidos os autos
03/04/2025 15:22

Conclusos para Conferência Inicial
03/04/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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